São Paulo – Professores e demais profissionais da educação realizam ao longo desta quarta-feira (26) atos públicos e mobilizações em todo o país. A mobilização tem como reivindicações principais a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério Público. Mesmo garantida pela Lei 11.738/2008, a aplicação do piso, iniciada em 2010, não é cumprida em muitos estados e municípios. Muitos deles buscam mecanismos para burlar a obrigação.

“A educação pública no Brasil é responsável por mais de 80% das matrículas na educação básica. E mesmo assim, os trabalhadores do setor não são respeitados”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

O dia nacional de mobilização, também chamada de greve nacional da educação, integra a agenda da  24ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. Promovida pela CNTE, começou na segunda (24), com a entrega de assinaturas à secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela. Ao lado de parlamentares, representantes da entidade sindical entregaram também o posicionamento de trabalhadores e especialistas sobre os efeitos considerados devastadores do NEM.

Além de ter sido imposta sobre o sistema de ensino, sem diálogo com a comunidade educacional, a reforma tem diversos problemas na forma e no conteúdo. Pesquisa da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) aponta os impactos no novo ensino médio.

Prejuízos para todos

No caso de São Paulo, primeiro estado a implementar o NEM, em 2021, os alunos do terceiro ano não têm aulas de disciplinas exigidas no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Ou seja, nada de biologia, química, história e geografia. Muito menos de sociologia e filosofia. Pelo currículo antigo, havia duas aulas por semana de cada uma dessas disciplinas em todos os três anos. Para piorar, o ensino de matemática e português sofreu redução de 60%. Prejuízo para alunos e professores.

Para a secretária de Assuntos Educacionais da confederação, Guelda Andrade, o NEM representa um ataque ao futuro do país. Isso porque impõe um modelo educacional incapaz de preparar os estudantes para uma vida digna. “Além de negar conhecimentos básicos, esse modelo oferece uma proposta de profissionalização que busca formar uma mão-de-obra barata exclusivamente para atender demandas imediatas do mercado. Mas, nós, pais, mães, profissionais de educação e estudantes não podemos mais aceitar que o mercado seja o único norte para ditar as políticas públicas dos países”, afirmou.

Ela destacou que a defesa de investimento em industrialização deve incluir investimentos na qualificação profissional para esses postos, o que vai além de ensinar a apertar botões. “Não adianta preparar pessoas como mão-de-obra barata e o país ficar reduzido a um exportador de matéria-prima e importador de produtos qualificados”, acrescentou

Defesa da educação pública

A revogação depende do envio de projeto de lei ao Congresso Nacional pelo governo federal. A CNTE defende que o Fórum Nacional de Educação, recém recriado pelo Ministério da Educação, deve discutir e elaborar esse projeto conforme demandas da juventude e da sociedade.

A mobilização neste dia nacional, que incluiu panfletagem e conscientização da população nas portas de escolas, começou cedo. Em muitas localidades foram realizadas atividades nas ruas, com montagem de barracas nas praças centrais. Folhetos explicativos foram distribuídos também em pontos de grande movimentação.

Houve também atos em Maceió, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista (BA), Fortaleza e Juazeiro do Norte (CE), Campo Grande, Belém, Teresina, Porto Alegre, Curitiba e Araucária (PR) e Florianópolis.

Estão previstos atos no final da tarde:

• São Luís – Praça Deodoro, às 16h;
• Rio de Janeiro – Candelária, às 16h;
• Aracaju – Praça da Bandeira, às 14h ;
• Belo Horizonte, às 16h, em frente à Assembleia Legislativa
• Recife – às 14h, caminhada pelo centro; 15h, lançamento do Comitê pela Revogação do Novo Ensino Médio no auditório do Sintepe);
• Natal, às 15h  – marcha com concentração na sede estadual do Sinte/RN.

Redação: Cida de Oliveira