Sul21 – Em uma reunião que durou quase cinco horas, estudantes e governo estadual, com mediação do Tribunal de Justiça, buscaram conciliação sobre as escolas ocupadas no Rio Grande do Sul ontem (8). Embora não tenha chegado a resultados conclusivos, o encontro foi positivo para os jovens por firmar a revogação do prazo de 48 horas dado anteriormente para que desocupassem as escolas e o comprometimento da Secretaria de Educação (Seduc) de que não haverá reintegrações de posse ou desocupações forçadas.

Esta é a segunda vez que estudantes e governo negociam sobre a situação das escolas. Na terça-feira (7), a Seduc entregou um documento com propostas que atenderiam algumas reivindicações, como o repasse imediato das verbas de autonomia e a reposição de professores que faltam no quadro. Agora, os estudantes apresentaram sua contraproposta e esperam a avaliação por parte do Executivo, que deve ser feita até segunda-feira (13). O secretário Luís Antônio Alcoba de Freitas afirmou ainda que informações que circularam em veículos de comunicação de que haveria reintegrações de posse forçadas não são verídicas.

Dentre as propostas entregues pelos estudantes, está a criação de uma comissão de fiscalização da aplicação dos recursos, tanto da merenda quanto de infraestrutura das escolas, além do aumento neste valor de reformas. Eles pedem ainda que seja disponibilizado um cronograma concreto com prazos para preenchimento do quadro de professores e a forma como isso será feito, além de um posicionamento público do governo estadual contrário ao projeto de lei 190/2015, do programa “Escola Sem Partido”, que tramita na Assembleia Legislativa. Os estudantes, que se posicionaram fortemente contra o PL desde o início das ocupações, exigem ainda que, caso aprovado no Legislativo, o governador se comprometa a vetar a proposta.

Também foi pedido pelos estudantes que o governo retire de tramitação o projeto de lei 44/2016, que entregaria parte da administração das escolas para organizações sociais, enviado à Assembleia pelo próprio Executivo. Além disso, afirmam que não deve haver retaliação e criminalização do movimento. Os estudantes deixaram explícito durante a reunião que estavam discutindo soluções concretas para suas demandas, e não negociando datas para desocupar as escolas.