São Paulo – A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2012 deverá ser feita, além dos alunos que vão concluir o curso neste ano, pelos que devem se formar no primeiro semestre de 2013, assim como os que tiverem concluído, até o término das inscrições, mais de 80% da carga horária mínima do curso superior. A determinação consta de portaria do Ministério da Educação publicada hoje (15), no Diário Oficial da União, segundo a qual o manual do exame vai ser divulgado até 1º de junho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). 

Segundo o ministro Aloizio Mercadante a medida foi tomada para evitar manobras. “Não adiantará adiar a formatura dos alunos para prepará-los para melhorar o desempenho. Queremos que todos façam o exame para termos a verdadeira avaliação da instituição. Identificamos que alguns postergaram a formatura de alunos para melhor preparação. Agora isso não será possível porque eles terão de ser avaliados também no semestre anterior á conclusão”, disse o ministro, ao anunciar a mudança ontem (14). 

O exame deve ser feito pelos estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Psicologia, Relações Internacionais, Secretário Executivo e Turismo, além das habilitações em tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.

Desde a edição de 2011, são dispensados os alunos que foram avaliados com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também ficam dispensados os cursos descritos acima que colarem grau até 31 de agosto deste ano e os que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2012, em órgão conveniado com a instituição de ensino superior (IES) de origem do aluno.

Sobre o exame

O Enade, realizado anualmente, avalia a aprendizagem dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo previsto nas diretrizes curriculares do respectivo curso, suas habilidades e competências. A cada três anos são avaliados os cursos de uma área do conhecimento: (1) saúde, ciências agrárias e áreas afins; (2) ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, e (3) ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins.

O Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado em 2004 e que, além da avaliação estudantil, também avalia cursos e instituições. Os indicadores subsidiam o MEC no credenciamento e recredenciamento as universidades, centros universitários e faculdades e autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos.

O desempenho insatisfatório pode levar a medidas de correção dos problemas até abertura de processo para aplicação de penalidades. Também é um dos critérios observados do MEC para a participação das instituições em programas como o Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).