São Paulo – A compra de ônibus escolares pelo Ministério da Educação (MEC) com suspeitas de superfaturamento foi barrada hoje (5) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão é provisória e vale até que sejam apuradas as denúncias feitas no sábado (2) pelo jornal o Estado de S. Paulo. Na decisão, o ministro Walton Alencar pediu também que sejam prestados depoimentos por funcionários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que financia a compra dos veículos.

Ao todo, em ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro pretende comprar 3.850 veículos para serem destinados ao transporte de alunos da rede público de municípios das áreas rurais. O preço de mercado de cada um deles é de aproximadamente R$ 270,6 mil. Mas na licitação, a previsão é de pagar até R$ 480 mil a cada unidade. Uma diferença de 55%. Com isso, ao fim da licitação, que chegaria a R$ 2,045 bilhões, o governo gastaria um excedente de R$ 732 milhões em relação ao custo real dos veículos.

Também de acordo com o Estadão, um dos diretores do órgão, Garigham Amarante, indicado por Valdemar da Costa Neto (presidente do PL, de Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro), atuou na definição dos valores superestimados. Em ao menos dois despachos, ele determina o prosseguimento do processo. Com pequenos ajustes, mas mantendo os preços inflados, apesar dos alertas de sobrepreço.

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Órgão de fiscalização do próprio FNDE havia alertado a área técnica para problemas na licitação. Em parecer, sustenta que “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, […] implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”.

A denúcia de superfaturamento na compra de ônibus escolares agrava a crise no MEC. Uma das pastas mais importantes do governo está mergulhada em escândalo há quase um mês, desde que veio à tona a existência de um suposto esquema de desvio de recursos da educação para municípios intermediado por pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

O então ministro e pastor, Milton Ribeiro, tinha conhecimento das negociações e chegou a dizer, em áudio que vazou à imprensa, que cumpria ordens do presidente Bolsonaro. Foi demitido na semana passada mas os escândalos continuam.