São Paulo – O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou hoje (4) que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) que apurem denúnciam de superfaturamento no Ministério da Educação (MEC) para a compra de ônibus escolares. “Eles lucraram com mortes durante a pandemia, agora querem lucrar às custas da Educação das nossas crianças. Não iremos permitir! Corruptos!”, escreveu o senador em seu perfil no Twitter.

Segundo reportagem deste sábado (2) do jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Educação abriu licitação para pagar R$ 480 mil por ônibus escolar destinado ao transporte de alunos da rede pública que moram em áreas rurais. Valor que não deveria passar de R$ 270 mil, segundos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde a operação foi montada.

O órgão, que concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em educação, é presidido por Marcelo Ponte, indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ainda segundo o jornal, os documentos a que teve acesso mostram que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus que o governo aceita pagar.

Também de acordo com a reportagem, um dos diretores do órgão, Garigham Amarante, indicado por Valdemar da Costa Neto (presidente do PL, de Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro), atuou na definição dos valores superestimados. Em ao menos dois despachos, ele determina o prosseguimento do processo. Com pequenos ajustes, mas mantendo os preços inflados, apesar dos alertas de sobrepreço.

Caminho desviado

Ao todo, a licitação aberta pelo MEC pretende adquirir 3.850 ônibus, que pelo valor estabelecido no processo de licitação custariam R$ 2,045 bilhões. Esse valor representa R$ 732 milhões a mais do que o custo real máximo dos veículos – uma diferença de 55%.

A denúncia de superfaturamento de ônibus escolares foi feita poucos dias após a queda do ministro e pastor Milton Ribeiro, envolvido no escândalo de repasses de recursos do MEC para prefeituras intermediados por outros pastores em troca de propina que abalou o governo de Jair Bolsonaro.

“O Caminho da Escola é um dos programas sociais mais lindos que criamos. Substituir os paus-de-arara por ônibus padronizados. Compramos dezenas de milhares com total lisura. Os bolsonaristas agora querem embolsar R$ 700 milhões de propina”, disse o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, por meio de suas redes sociais.

O Caminho da Escola é um dos programas sociais mais lindos que criamos. Substituir os paus-de-arara por ônibus padronizados. Compramos dezenas de milhares com total lisura. Os bolsonaristas agora querem embolsar R$ 700 milhões de propina. https://t.co/FfLaoiPZMV

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) April 2, 2022