São Paulo – Contrários à decisão do governo de São Paulo que determinou a obrigatoriedade da volta obrigatória às aulas presenciais a todos os alunos das redes estadual e privada, sem rodízio, a partir da quarta-feira (3), o movimento Famílias pela Vida – que reúne pais, parentes e responsáveis por estudantes do ensino público do estado – protestou hoje (29) em frente à secretaria estadual de Educação, no centro da capital. Eles se queixam da “falta de diálogo” da gestão de João Doria (PSDB) e afirmam que o retorno obrigatório “é uma decisão autoritária que deixa a comunidade escolar insegura”. 

Para mães e pais, o atual estágio da pandemia de covid-19 ainda é delicado para a volta às aulas o sem que o Estado tenha garantido uma reforma estrutural nas escolas públicas. Os relatos de medo e insegurança de encaminhar os filhos à escola estão baseados principalmente na falta de recursos humanos, de monitoramento da qualidade do ar, na ausência de uma política de testagem, de distanciamento e uso correto da máscara e na lotação das salas de aula.

O movimento também contesta a falta de distanciamento entre os estudantes, em ambientes muitas vezes mal ventilados, que deixará de ser regra a partir de quarta. 

Abaixo-assinado e ação no MP

As aulas deixaram de ser facultativas desde o dia 18 de outubro. Mas a secretaria manteve a regra de distanciamento social de um metro entre as carteiras. A medida, no entanto, será extinta no dia 3 por conta da falta de capacidade física das escolas para receber todos os alunos. Dados da própria secretaria de Educação apontam que entre as 5.130 escolas estaduais, apenas 1.251 – 24% do total – estão aptas a receber 100% dos alunos com distanciamento. 

Para o Movimento Famílias pela Vida, o ideal seria que a decisão de tornar as aulas presenciais obrigatórias fosse revogada. Os responsáveis também estão recolhendo assinaturas para ingressar com uma ação popular e de denúncia no Ministério Público de São Paulo. A luta é para que o Estado dê continuidade às atividades remotas em caráter emergencial em toda a rede, enquanto a pandemia se prolongar. Sem que haja também reprovação ou punição aos estudantes e famílias. 

O governo de São Paulo, por outro lado, alega que o avanço da vacinação e as condições atuais da pandemia no estado permitem a retomada das aulas presenciais para todos os estudantes. A obrigatoriedade da volta às aulas também não se aplica a crianças e adolescentes com comorbidades ou que pertençam aos grupos de risco para a covid-19, gestantes ou puérperas, que devem comprovar a condição com atestado médico para poder permanecer no ensino remoto. 

Crianças em risco

A preocupação dos responsáveis, contudo, é também com as crianças menores de 12 anos que ainda não estão no plano de vacinação. Nesta semana, a Rede de Pesquisa Solidária divulgou nota técnica, alertando que a falta de imunização e o retorno às aulas presenciais podem colocar essa população em maior risco para a covid-19. De acordo com o IBGE, as crianças de 0 a 11 anos representam 16,6% do total de habitantes no país. O equivalente a 35,2 milhões de brasileiros. 

O documento também adverte os governos estaduais e municipais estão “flexibilização precocemente a política de fechamento das escolas sem ampliar a testagem e reforçar as medidas preventivas”. “Com a reabertura das escolas era esperado que o números e testes aumentasse. Mas não é isso que encontramos”, aponta a sanitarista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Rede de Pesquisadora Solidária, Tatiane Moraes. 

Ela participou de uma live promovida pelo movimento Famílias pela Vida, nesta quinta, e alertou que “não há um esforço de testagem que indique que os testes são usados como estratégia de vigilância para evitar surtos e o aumento de transmissão da Sars-CoV-2”. 

Projeto eleitoral

A falta de consenso sobre a volta às aulas presenciais também ficou evidente em debate organizado pelo Senado nesta semana. Especialistas da educação divergiram quanto à questão da obrigatoriedade. O único ponto de convergência foi quanto à avaliação de que a pandemia ocasionou um atraso educacional, sobretudo para os mais pobres.

Do “chão” da escola, a conselheira estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e professora da rede pública de Osasco, Ana Paula Lima, garante que a manutenção do ensino remoto, com as escolas abertas com rodízio de turmas e atendendo aqueles que mais precisam é o “mais próximo das condições possíveis”. 

“Todos nós queremos as escolas abertas com 100% dos alunos. Ninguém quer criança em casa. E o professor, ao contrário do que muita gente fala, quer a criança na escola. Porque o trabalho é mais fácil com 100% dos alunos em um único espaço. É um único trabalho para ser realizado. Eu não preciso atender o whatsapp, o e-mail, a plataforma e a sala de aula. Mas o Estado de São Paulo quer falar sobre uma ‘perfeição’ que não existe, porque não tem ventilação, higienização e protocolo”, critica a educadora. 

“O que tem é um grande plano de dizer ‘que tudo está funcionado’ para garantir o que o Doria quer, que não é a saúde das nossas crianças, mas um projeto político-partidário de eleição. É importante a gente entender esse movimento porque a escola está aberta e quem quer ir à escola pode ir”, finaliza Ana Paula.