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MPF pede que Justiça obrigue adiamento do Enem no Amazonas

Prefeitura de Manaus não vai ceder escolas municipais para realizar o Enem. Secretários de Saúde e Educação pedem adiamento, mas governo insiste na prova

Altemar Alcantara/Semcom
Alexandre Padilha: "O colapso de janeiro em Manaus é mais uma evidência de que a imunidade de rebanho não é suficiente para conter a covid-19"

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu ontem (12) à Justiça Federal que obrigue o governo de Jair Bolsonaro a adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. A ação civil pública foi motivada pelo colapso do sistema público de saúde e aumento no número de casos de covid-19 e de óbitos. As provas estão agendadas para os próximos dias 17 e 24 em todo o país.

Na ação civil pública, o MPF pede que as provas do Enem só sejam aplicadas no estado quando a rede de saúde, pública e privada, tiver estrutura suficiente e necessária para dar conta da situação – o que deve ser atestado por órgão técnico estadual. E em último caso, que a prova seja remarcada para data alternativa prevista pelo Ministério da Educação, em fevereiro.

O governo do Amazonas prorrogou vigência do estado de calamidade pública por mais seis meses. Na última quarta-feira (6), a Prefeitura de Manaus decretou estado de emergência por 180 dias por causa da volta de explosão de casos de covid-19. Antes, no dia 2, a Justiça estadual suspendeu atividades não essenciais por 15 dias, atendendo assim ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual.

Manaus enfrenta novo surto da covid-19, com colapso no sistema de saúde e funerário. Nos primeiros 12 dias do ano, o número de novas internações já é maior que o total de abril. Janeiro passa a ser o mês com mais hospitalizações pela doença. Ontem os sepultamentos bateram recorde,  registrando 166, dos quais 85 causados por covid-19.

Temeridade

A Secretaria Municipal de Educação de Manaus anunciou hoje (13) que não vai liberar as escolas municipais para a realização do exame. O secretário da Educação, Pauderney Avelino, disse que a medida visa evitar aglomerações nos locais de prova e a propagação do novo coronavírus.

“É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, disse o secretário.

Ontem à noite o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os gestores estaduais, emitiu nota manifestando preocupação com a realização do exame em meio ao aumento da explosão de casos. Representantes do conselho se reuniram com a direção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem. No entanto, segundo o G1 Amazonas, o órgão deixou claro que vai manter o exame. E que os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias serão seguidos.

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