São Paulo – O governador paulista, João Doria (PSDB), reafirmou hoje (18) que o plano de volta às aulas em 7 de outubro está mantido e que caberá aos prefeitos decidir se autorizam ou não o retorno em seus territórios. Pela proposta do governo estadual, a rede privada poderá retomar as atividades regulares presenciais já nessa data, dentro dos critérios do plano de retomada: rodízio de estudantes, com presença de no máximo 35% de alunos por dia e com distanciamento social. O anúncio aumenta a pressão sobre os prefeitos, que vêm segurando o retorno, como no caso da região metropolitana de São Paulo.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, a rede estadual vai retomar primeiro as atividades do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), por serem as mais afetadas pela evasão escolar. Já as atividades do ensino fundamental devem voltar em 3 de novembro. No entanto, as redes municipais e a rede privada estão autorizadas a iniciar a volta às aulas regulares de qualquer ciclo já em 7 de outubro. “Condicionado à autorização das prefeituras”, ressaltou Soares.

Ainda segundo o secretário, cada escola da rede estadual que pretender a volta às aulas do ensino médio e EJA em 7 de outubro terá de apresentar um projeto específico. Elas deverão demonstrar que estão cumprindo as regras definidas no plano de retomada das atividades presenciais. As unidades de ensino fundamental poderão realizar atividades extracurriculares, como as autorizadas a partir de 8 de setembro. Soares evitou, no entanto, dizer quantas escolas ou estudantes aderiram a essa proposta. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a adesão ainda é baixa.

Regras

Soares também disse que os termos de responsabilidade enviados às famílias dos estudantes, livrando o governo do ônus de uma eventual contaminação de seus filhos pela covid-19, não foram definidos pela secretaria e estão desautorizados. “Qualquer comunicado às famílias quanto à volta às aulas será definido conforme o plano e aprovado pela secretaria. Qualquer outra comunicação com as famílias está desautorizada”, afirmou.

A volta às aulas a ser autorizada em 7 de outubro será feita em três fases. Como todo o estado está na fase 3-amarela, é provável que todas as regiões sejam autorizadas. Na primeira etapa, até 35% dos estudantes poderão voltar às escolas, com preservação de um 1,5 metro de distância entre eles, tanto na sala de aula e no transporte escolar, como no refeitório e atividades coletivas.

Na segunda etapa, concomitante ao avanço das regiões para a fase 4-verde, do Plano São Paulo, por 14 dias, voltam até 70% dos estudantes, com os mesmos protocolos. Se o controle da pandemia se mantiver na fase 4-verde por mais 14 dias, poderão voltar 100% dos estudantes. As aulas presenciais estão suspensas desde 24 de março e a medida é considera fundamental para evitar a proliferação do novo coronavírus.

Pressão nos prefeitos

Ontem (17), o prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), decidiu que a volta às aulas regulares não vai se dar em 7 de outubro. Após o resultado da 4ª fase do inquérito sorológico com crianças e adolescentes, o prefeito decidiu que somente atividades extracurriculares vão ser autorizadas a partir desta data. As atividades regulares ficaram indicadas para ser retomadas em 3 de novembro. Covas disse estar sofrendo pressões de todos os lados, de empresários, organizações e sindicatos.

Na região metropolitana de São Paulo, nenhum prefeito autorizou a reabertura de escolas para atividades extracurriculares em 8 de setembro. Mas, com a decisão de Doria, a pressão deve aumentar para que eles autorizem a rede privada a voltar a 7 de outubro. Outras 45 cidades do interior tomaram a mesma medida por decreto, mas essa situação pode ser revista.

Ontem, a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) comemorou a decisão de Covas de autorizar as atividades extracurriculares em outubro e ressaltou o posicionamento do governo Doria. “Ao autorizar a retomada das atividades presenciais nas escolas paulistanas, a Prefeitura alinha-se ao proposto pelo Executivo estadual e acompanha o que vem sendo feito por mais e mais escolas distribuídas por todo o Estado”, disse a entidade.