Balbúrdia

Justiça Federal mantém suspensa divulgação dos resultados do Sisu

Segundo desembargadora, governo não ofereceu respostas adequadas aos alunos que solicitaram revisão das notas após erros na correção do Enem

Wilson Dias/Agência Brasil
Precipitado, ministro Weintraub disse em novembro que o Enem 2019 foi "o melhor de todos os tempos"

São Paulo – A presidenta do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou na noite deste domingo (26) pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições no sistema terminaram ontem e a expectativa do governo era anunciar os resultados na próxima terça-feira (28).

Com a decisão, segue valendo a liminar concedida pela 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, na última sexta-feira (24), a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), após milhares de estudantes relatarem erros na correção das provas do Enem. A AGU afirmou nesta segunda (27) que ainda estuda se vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a desembargadora, faltou transparência do governo na condução do problema. “Tivesse a União Federal procedido ao tratamento transparente do problema, tanto fornecendo respostas àqueles que se socorreram da via por ela própria criada para solucionar o problema; quanto realizado o recálculo das notas dos candidatos, reconhecendo a real extensão da situação – providências para as quais têm os meios necessários, porquanto são os mesmos utilizados anteriormente para fornecer os resultados – teria sido desnecessária a intervenção jurisdicional, minimizando os atrasos decorrentes do equívoco”, disse ela, na decisão.

Segundo a DPU, não adianta apenas corrigir os erros que atingiram cerca de 6 mil alunos, uma vez que o exame tem um mecanismo que modifica a pontuação de uma questão, de acordo com a quantidade geral de acertos. A nota de corte das para cada curso também varia conforme o número de vagas disponíveis e o total dos candidatos inscritos.

‘Imprecionante’

A polêmica foi agravada após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinar pessoalmente, no último sábado (25),  nova análise da prova do Enem de uma candidata após o pai dela – que nas redes sociais demonstra apoio ao governo Bolsonaro e rancor antipetista – reclamar, via Twitter. Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, é preciso garantir “equidade” entre todos os candidatos.

Juntamente com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a ANPG também entrou com ação pedindo o adiamento dos prazos do Sisu. “Está correto adiar, porque é preciso apurar o que está acontecendo e assegurar equidade entre todos os candidatos que participaram”, aponta Flávia. “A sociedade precisa conhecer qual é o problema, de fato, para conseguir pensar soluções”, diz, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

A presidenta da ANPG também alertou para a possibilidade de o governo Bolsonaro utilizar os erros na correção do Enem para desacreditar o sistema, propondo mudanças ou até mesmo acabando com a prova. Antes da consolidação, a partir de 2009, quando passou a ser utilizado como porta de entrada para algumas das principais universidades do país, a educação básica e o ensino superior estavam “apartados”.