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Richa propõe reajuste abaixo da inflação e Paraná pode entrar em greve geral

A indignação dos servidores públicos do Paraná com a intransigência do governador tucano dá sinais de ter chegado ao limite e estado deve parar a partir de terça (19)
Publicado por Ricardo Gozzi, para a Rede Brasil Atual
16:24
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APP Sindicato / Divulgação
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Professor em greve no Paraná protesta contra governo Beto Richa, que dá novos sinais de truculência à vista

Curitiba – A não ser que ocorra um improvável recuo do governo Beto Richa (PSDB) nos próximos dias, servidores de mais de 20 categorias se juntarão a partir de terça-feira (19) aos professores da escolas públicas e das sete universidades estaduais paranaenses, no que promete ser uma das maiores mobilizações de massa da história do Estado. A razão para o descontentamento chegar ao limite é a proposta de reajuste salarial aos servidores apresentada ontem (14) por Richa, que ficou abaixo da inflação dos últimos 12 meses e que nem sequer tem data para chegar.

Enquanto representantes dos 29 núcleos e do comando de greve da APP Sindicato reuniam-se hoje em Curitiba para estabelecer a estratégia de mobilização dos professores para os próximos dias, a coordenação do Fórum das Entidades Sindicais do Estado, que abrange 21 categorias do funcionalismo, preparava-se para cumprir a ameaça de paralisação geral caso Richa descumprisse a chamada Lei da Data-Base, uma legislação estadual que obriga o governo a repor anualmente (sempre em maio) as perdas para a inflação dos 12 meses anteriores.

O IPCA, índice usado como parâmetro para a Lei da Data-Base, fechou em 8,17% em maio. Ontem, no entanto, Beto Richa anunciou que apresentaria para votação pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma proposta de reajuste de apenas 5% para os servidores. Para piorar, Richa informou que o reajuste seria pago em duas parcelas, deixou o pagamento das parcelas sem prazo definido, sujeito às condições financeiras do combalidos cofres públicos, declarou encerradas as negociações com os servidores e ameaçou punir os que se rebelassem.

O clima entre os servidores, que já era de insatisfação e desconfiança, transformou-se em revolta e indignação. Reunidos na sede da APP em Curitiba, representantes de diversos núcleos da entidade que representa os professores da rede estadual de ensino do Paraná observaram ser impossível para os professores colocarem fim à segunda greve da categoria em menos de dois meses quando o governo simplesmente tenta impõr sua vontade e atropelar os direitos dos servidores.

“Está todo mundo revoltado com essa situação. A proposta do governo descumpre a própria Lei da Data-Base”, resumiu o secretário de Comunicação da APP, Luiz Fernando Rodrigues.

“Depois do anúncio de ontem, como diz a molecada por aí, ‘ferveu’. A indignação é geral. As categorias que já estavam em greve estão reforçando a greve e as que não estão irão entrar. Este é o posicionamento que tem prevalecido de ontem para hoje”, declarou à RBA a coordenadora do Fórum, Marlei Fernandes. O Fórum das Entidades Sindicais reúne entidades que representam servidores da saúde, da educação do judiciário, do sistema carcerário e diversos outros setores do funcionalismo.

Enquanto isso, em outra tentativa de intimidação contra os professores, o governo Richa fez publicar hoje edital por meio do qual seria convocado um número não definido de professores temporários para que as aulas possam ser retomadas nas escolas do Estado. Somadas as duas paralisações dos professores, a categoria já passou quase 50 dias parada em 2015.

“O Richa vai então convocar 60 mil, 70 mil professores temporários? Com que dinheiro?”, questionou Luiz Fernando Rodrigues. “Isso é blefe. O governo não tem dinheiro pra conceder reajuste e tem dinheiro para pagar professor temporário?”, prosseguiu. Marlei Fernandes, por sua vez, qualificou o edital como “afronta”.

De fato, a conta não fecha. A rede pública estadual de ensino do Paraná emprega entre 60 mil e 70 mil professores. Como a adesão à greve é de quase 100%, o governo consequentemente precisaria convocar entre 60 mil e 70 mil professores. O gasto mensal com a medida seria superior a R$ 100 milhões por mês, mais do que seria desembolsado se o governo atendesse à reposição do IPCA a todo o funcionalismo.

“Isso é um desrespeito. Quando os servidores comparam com o salário do governador, dos próprios deputados, dos juízes, dos desembargados, dos secretários de Estado, de todos os cargos de confiança do governo, percebem que todos estes tiveram revisão automática em janeiro bem acima da inflação”, declarou à RBA o deputado estadual professor Lemos (PT). “O governador do Paraná teve um reajuste de 14,6% em janeiro”, lembrou Lemos. “Ele (Richa) recebe salário mais alto entre todos os governadores do Brasil, cerca de R$ 33 mil por mês, mais do que ganha a presidenta da República. Não é ilegal? Não é. Mas é imoral.”

A intransigência do governo e a iminência de uma greve geral no Paraná fecham uma semana que até começou promissora. Na manhã de terça-feira, o governo chamou representantes da APP e do Fórum das Entidades Sindicais para uma reunião em meio à expectativa de que se chegasse a um acordo e a greve dos professores pudesse ser encerrada. No encontro, porém, os representantes do governo limitaram-se a exigir o fim da greve sem apresentar nenhuma contrapartida aos servidores.

A proposta apresentada ontem por Richa, além de colocar uma pá de cal sobre qualquer possibilidade de acordo iminente, expõe a tática protelatória do governo paranaense ao mesmo tempo em que alimenta temores de uma repetição do massacre de 29 de abril, quando a polícia reprimiu brutalmente uma manifestação de servidores contra o projeto de lei por meio do qual o governo repassou para o fundo de previdência dos servidores o ônus de pagar as aposentadorias e pensões de 33 mil ex-servidores que nunca contribuíram com o fundo previdenciário.

O reajuste precisa ser aprovado pela Alep. Como Richa possui maioria confortável no legislativo estadual, considera-se improvável que a base aliada descumpra a ordem do Palácio Iguaçu. Mas ao contrário do que aconteceu com a mudança na Paraná Previdência, a proposta de reajuste não deve tramitar em regime de urgência. “O governo não tem pressa. Quanto mais tempo demorar, mais tempo o governo ganha”, observa Luiz Fernando. “Mas esse não é o pior dos mundos para os servidores, pois nós também não queremos ver aprovado um reajuste que nem ao menos repõe as perdas da inflação.”