São Paulo – Representantes do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Educação farão hoje (14), em Brasília, uma avaliação dos 10 anos da lei nº 10.639/2003, que inclui no currículo escolar História e Cultura Afro-Brasileira.

A deputada Iara Bernardi (PT/SP), que solicitou a audiência, espera levantar na reunião quais as publicações específicas têm sido usadas nas escolas, um comparativo do número de doutores especialistas em África no país e o total de núcleos de pesquisa sobre o tema em universidades.

A deputada disse vai propor a criação de um grupo de trabalho para monitorar permanentemente o cumprimento da lei. Também participam da audiência, marcada para as 14h30 no plenário 10 do Anexo 2 da Câmara Federal, especialistas no tema e representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

A norma, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir no currículo oficial das escolas públicas e privadas a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.