São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo prepara um novo programa de incentivo para a indústria. Os estímulos para a renovação e modernização de máquinas e equipamentos podem chegar a até R$ 15 bilhões no ano que vem. Ele tratou desse e de outro temas, após reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O objetivo do incentivo, conforme o ministro Haddad, é impulsionar a produtividade industrial. Para isso, o governo está considerando a chamada “depreciação acelerada” nas plantas industriais. Assim, por meio desse dispositivo, os empresários do setor poderão abater mais rapidamente do Imposto de Renda (IR) os valores aplicados em investimentos na compra de novos equipamentos.

“O pacote geral pode chegar a 15 bilhões, mas ele pode sair de 3 bilhões, pode sair de 5 bilhões, pode sair de 9 bilhões. Vai depender muito do espaço que o Congresso nos permitir, em função das leis que vão ser encaminhadas”, explicou o petista. “Então, nós vamos calibrar à luz dessa definição que cabe ao Parlamento.”

Para Haddad, o programa “não tem um impacto fiscal propriamente dito, a não ser no tempo”. Ele explicou que, na prática, haverá uma espécie de antecipação do efeito fiscal, que já existiria.

Nesse sentido, Alckmin afirmou que o novo programa vai complementar as ações do plano de “neoindustrialização“. A intenção do governo também é reposicionar a indústria local no cenário internacional, contribuindo para o crescimento econômico e a criação de emprego e renda para a população.

Fim dos juros sobre capital próprio

Na entrevista, Haddad também confirmou que o governo vai propor o fim dos juros sobre capital próprio (JCP). “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, afirmou o ministro. Segundo ele, trata-se de uma medida “saneadora” para tentar aumentar a arrecadação e ajudar a zerar o déficit das contas públicas em 2024, conforme previsto no novo arcabouço fiscal.

Atualmente, o JCP é uma das principais formas de remuneração dos acionistas de uma empresa de capital aberto (com ações na bolsa), ao lado dos dividendos. As companhias utilizam este instrumentos para distribuir parte de seus lucros. As empresas são isentas, enquanto os acionistas pagam 15% de IR quando recebem o JCP. Haddad, no entanto, vê distorções na utilização desse expediente.

Desse modo, ainda em abril, Haddad já havia afirmado que pretendia acabar com o mecanismo. “Têm empresas, para você ter uma ideia, que não estão tendo mais lucro. Têm empresas muito rentáveis que não declaram lucro e, portanto, não pagam Imposto de Renda Pessoa Jurídica. O que elas fizeram? Transformaram lucro artificialmente em juros sobre capital próprio. Não pagam nem como pessoa jurídica nem como pessoa física”, explicou o ministro, na ocasião.