São Paulo – Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, trataram de colocar água na fervura em relação à distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras. Ao final da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (11), eles garantiram que uma eventual saída de Jean Paul Prates do comando da estatal “nunca foi cogitada”. Destacaram questões como previsibilidade e respeito às regras e à governança.

Silveira afirmou que a distribuição de dividendos é uma “questão dinâmica”. No mesmo sentido, Haddad disse que a distribuição dos lucros extraordinários da Petrobras será feita na medida em que ficar claro que isso não vai comprometer o plano de investimentos da companhia. 

“Não tem absolutamente nenhum problema nesse tipo de decisão”, declarou Haddad. Ele destacou, nesse sentido, que os dividendos extraordinários estão alocados em uma conta destinada exclusivamente à remuneração dos acionistas.

E que “quanto, quando e como” ocorrerão a distribuição desses recursos dependerá da decisão do Conselho de Administração da Petrobras, que solicitou informações à diretoria à respeito do plano de investimentos da estatal. “Vi muita confusão na imprensa. A diretoria vai prestar informações para o conselho. O conselho vai julgar à luz do que está planejado”, reagiu o ministro.

“A Petrobras estava desinvestindo. Inclusive não só vendando patrimônio abaixo do valor de mercado, como distribuindo como dividendo um patrimônio que é do povo brasileiro. Isso foi revertido. Ela passou a ter um plano de investimento e de geração de empregos. Mas não é só a questão social que está em jogo”, acrescentou. De acordo com o ministro, trata-se de fazer um “sopesamento” (no sentido de ponderação) para que “produza os melhores resultados para si própria, e os melhores resultados para o desenvolvimento do país”.

Previsibilidade

Do mesmo modo, Silveira destacou que a administração atual preza pela “previsibilidade” aos investidores. “O governo respeitou rigorosamente o que determinava a previsibilidade na distribuição de dividendos, que são os dividendos ordinários”, acrescentou.

“O governo previu, lá no ano passado, quando aprovou o plano de investimento da para os próximos quatro anos, que a distribuição (de dividendos) seria de 45% (do lucro líquido). Inclusive, muito acima do que determina o piso da Lei das SAs, que é de 25%”, frisou. 

“A mensagem real e adequada é que o dinheiro, os recursos que não são obrigatórios, foram para uma conta de contingência que remunera o capital. E que num momento oportuno, o Conselho pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade”, ressaltou o ministro. Ele disse ainda que o governo respeita a governança da Petrobras. E que, por outro lado, “os investidores sabem que o governo é o controlador”.

Prates: “Zero problema”

Prates não participou da entrevista coletiva dos ministros. Mas em entrevista ao jornal O Globo, também garantiu que segue à frente da Petrobras: “Claro que sim, não teve problema nenhum com isso. Zero problema”. Já sobre a gritaria do mercado em relação aos dividendos, disse que não vai mais comentar. “Eu prometi lá que não vou mais falar sobre esse assunto. Quanto mais eu falo, mais inventam moda. Então quem vai falar sobre esse assunto é o ministro Silveira.”