São Paulo – O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (20) 17 propostas para reformas financeiras no país. As ações, apresentadas por entidades do setor privado, envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros e previdência, mercado de capitais e crédito. São iniciativas voltadas a promover aprimoramentos regulatórios e aumentar a eficiência nos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta. O objetivo, conforme o ministro Fernando Haddad, é melhorar a tributação e ampliar o acesso ao crédito, além de atrair investidores nacionais e estrangeiros.

“Não tenhamos ilusões: se não endereçarmos essas reformas e fizermos o país crescer, as tensões logo mais vão se acirrar novamente. E tudo que precisamos agora é nos afastar desse ambiente de acirramento de tensões e voltar para um modelo de desenvolvimento em harmonia entre os Poderes, entre as agências, para conseguirmos vislumbrar um horizonte para o país”, disse Haddad durante a apresentação das propostas, no Rio de Janeiro.

A Agenda de Reformas Financeiras – Ciclo 2023-2024, começou com o convite a 40 associações do setor privado, que enviaram 120 propostas para o governo, das quais 17 foram selecionadas para receberem prioridade.

“São diversas propostas que a gente está fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas que, em conjunto, vão ter um impacto muito significativo na economia brasileira. É a melhor forma de fazer reformas, e talvez seja a única forma de fazer reformas, seja mediante o diálogo com a sociedade”, afirmou o secretário nacional de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto.

Eixos

As propostas priorizadas se dividem em quatro eixos, todos relacionados ao setor financeiro: 1) Temas tributários, 2) Seguros e Previdência, 3) Mercado de Capitais e 4) Mercado de Crédito. Cada proposta será trabalhada por uma equipe temática, a partir de agosto. Durante um ano, a equipe discutirá o assunto e, ao final, preparará um relatório, que deverá ser entregue em maio de 2024.

“A ideia dessa agenda é fazer subgrupos de discussão para cada um desses 17 temas, para que, a partir do ano que vem, a gente comece a transformá-lo em projetos de lei, em iniciativas de política pública para implementar essas reformas que são muito importantes para o país”, disse o secretário.

“Nós recebemos uma centena de propostas. E nós selecionamos as 17 que podem efetivamente impactar mais e no curto prazo, se nós trabalharmos juntos, em equipe, e formularmos soluções inovadoras para problemas específicos bem identificados. Se a gente souber lidar com isso, a cada semestre, a gente vai ter uma agenda nova”, disse Haddad,

Entre as associações que tiveram propostas selecionadas estão a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Confira as propostas para reformas financeiras:

 agenda de reformas financeiras

Com informações da Agência Brasil