Gastos

Governo finaliza proposta de nova política fiscal e espera votação rápida no Congresso

Proposta, que será detalhada pelo ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira, prevê déficit zero no próximo ano e despesas sempre abaixo da receita

Ricardo Stuckert/PR
Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula em reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad para discutir o arcabouço fiscal

São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá divulgar amanhã (30) os detalhes da proposta do governo para a nova política fiscal, que substituirá o chamado “teto de gastos”. Nesta quarta-feira (29), Haddad esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Alvorada, para bater o martelo. O Executivo já iniciou as conversas no Congresso, com a expectativa de votação rápida. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o chamado arcabouço “aliará responsabilidade fiscal com responsabilidade social”.

Com aprovação da nova política fiscal pelo presidente, Haddad apresenta os números ainda hoje a líderes da base aliada na Câmara, na residência do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Também hoje, o ministro levará a proposta ao Senado, em reunião com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e lideranças.

Leia também: Haddad defende tripé de longo prazo unindo questão social, agenda ambiental e base fiscal sustentável

Pelo que se sabe até agora, o governo propõe zerar o déficit da União no ano que vem. Para 2025, superávit primário equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), subindo para 1% em 2026, último ano de mandato. Assim, nos próximos anos, a despesa precisa crescer abaixo da receita. O projeto deverá ter “gatilhos’ para acionar mecanismos de ajuste.