São Paulo – A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) elevou nesta terça-feira (19) a nota de crédito do Brasil para BB, com perspectiva “estável”. Conforme comunicado da agência, a elevação da nota se deu em função da aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional, na última sexta-feira (15). A previsão é que a proposta, que simplifica os impostos sobre o consumo, seja sancionada amanhã (20).

Embora seja de implementação gradual, a agência de risco afirmou que reforma representa “uma revisão significativa do sistema tributário”. Nesse sentido, as mudanças aprovadas recentemente devem se traduzir “em ganhos de produtividade no longo prazo”, aponta o comunicado.

Esta foi a primeira elevação na nota de risco do Brasil pela S&P desde 2011. Nesse sentido, a agência afirmou que a aprovação da reforma tributária “amplia o histórico do país de implementação pragmática de políticas nos últimos sete anos”.

Por outro lado, “as perspectivas de crescimento econômico melhores, mas ainda moderadamente fracas, e uma situação fiscal fraca continuam a restringir a qualidade de crédito do Brasil”. Ainda assim, a agência aposta em “progressos lentos na resolução dos desequilíbrios fiscais”.

“Acreditamos também que a estrutura institucional do Brasil pode sustentar a formulação de políticas estáveis e pragmáticas, com base em amplos freios e contrapesos nos poderes executivo, legislativo e judiciário do governo. Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits fiscais permanecerão elevados.”

Haddad e Tebet comemoram

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou na tarde desta terça-feira a elevação da nota de crédito do Brasil. Para ele, a aprovação da reforma tributária foi o “ponto alto” de uma trajetória de entendimento e coordenação entre o Executivo e o Legislativo.

“Eu penso que S&P estava aguardando o desfecho das reformas que foram propostas pelo Congresso. Agora eu preciso salientar a harmonia entre os poderes, quando o Executivo, Legislativo e Judiciário se unem em torno de uma causa. As agências percebem que há uma coordenação em torno de um objetivo maior, e a reforma tributária realmente foi o ponto alto dessa trajetória”, disse aos jornalistas.

Por outro lado, Haddad manifestou certa indignação pelas agências de risco ainda não atribuírem grau de investimento ao Brasil. “Um país que não deve um tostão em moeda forte, que tem mais do que 300 bilhões de dólares em caixa, não pode não ter grau de investimento. Tem que ter grau de investimento.”

Pelas redes sociais, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a decisão da S&P demonstra que o país “está no rumo certo”.

A elevação da nota de crédito do Brasil por mais uma agência de risco confirma que o país está no rumo certo. Entre tantas boas medidas, importante ressaltar a parceria do governo do presidente Lula com o Congresso Nacional, que garantiu a aprovação da reforma tributária, após 35…

— Simone Tebet (@simonetebetbr) December 19, 2023

Rumo ao grau de investimento

Ainda em junho, a S&P havia alterado de “estável” para “positiva” a perspectiva para a economia do Brasil, quando atribuía a nota BB- ao país desde 2018. Naquele momento, a mudança ocorreu em função sinais de “maior certeza” sobre as políticas fiscal e monetária, que poderiam beneficiar o crescimento. Como exemplo, citava a aprovação do novo arcabouço fiscal.

A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, durante o governo Dilma, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública) para BBB (um nível acima do grau de investimento). Desde então, o país tinha sofrido sucessivos rebaixamentos, tendo perdido o grau de investimento em setembro de 2015.

Assim, a S&P se junta às outras duas agências que já haviam corrigido para cima a nota do Brasil. Desse modo, nas três principais agências de rating, a economia brasileira está a dois passos de alcançar o chamado “grau de investimento”.

Em julho, foi a vez da Fitch elevar a nota do Brasil de BB- para BB. Já a Moody’s melhorou para Ba2, equivalente a BB nas demais agências, a nota da economia brasileira em 2016. De lá para cá, não houve alteração no rating brasileiro.