São Paulo – A reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional vai promover justiça fiscal? A regressividade do sistema, que faz com que os mais pobres paguem mais impostos, será combatida? Essas e outras questões sobre o tema serão debatidas nesta quinta-feira (6), às 10h, em live do canal Você Acha Justo, no YouTube.  

O evento virtual marca o lançamento de um conjunto de propostas para tributar os super-ricos e reconstruir o país. São oito propostas de leis tributárias que isentam os mais pobres e as pequenas empresas. São ideias também que fortalecem Estados e Municípios, produzem acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos.

O conjunto de propostas foi elaborado por iniciativa de entidades nacionais e estaduais do fisco — a Fenafisco, a Anfip e dez delegacias sindicais do Sindifisco Nacional — além de entidades como Instituto Justiça Fiscal e Auditores Fiscais pela Democracia. A coordenação técnica é do economista Eduardo Fagnani, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Haverá apresentação das medidas e dos impactos positivos que elas trarão à economia e, na sequência, painel para comentários de economistas, governadores, parlamentares e representantes de algumas entidades.

Participantes

Além de apresentação com Eduardo Fagnani e Dão Real, o evento vai contar com comentários dos governadores Flávio Dino, do Maranhão, e Rui Costa, da Bahia. Participam também Oxfam Brasil, Dieese e algumas outras entidades e economistas, como também parlamentares do campo progressista. O evento contará ainda com participação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara.

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A gravidade da conjuntura no Brasil requer que essas medidas sejam aprovadas ainda em 2020 e produzam efeitos já em 2021. A maior parte delas não requer emenda constitucional e, assim, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional com mais agilidade. Em função da urgência que o momento impõe, esse estudo apresenta toda a legislação específica para cada uma das propostas recomendadas.

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