São Paulo – A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), em parceria com outras entidades, estão lançando um manifesto chamado “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”. O intuito é participar do debate de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional.

Para o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani, as propostas que estão em discussão são insuficientes, pois tratam apenas da simplificação dos tributos que incidem sobre o consumo. Ele coordenou a elaboração desse novo documento, que se alinha com a proposta de Reforma Tributária Solidária, apoiada pelos partidos de oposição.

Por outro lado, no manifesto, são apresentadas oito propostas concretas de natureza tributária para ajudar o Estado Brasileiro e a sociedade a enfrentar a crise gerada pela Covid-19.

Essas propostas visam, por exemplo, reduzir a tributação dos mais pobres e de pequenas empresas, fortalecer estados e municípios e aumentar a tributação sobre as altas rendas e sobre o grande patrimônio. O acréscimo estimado de arrecadação é de cerca de R$ 292 bilhões. No entanto, vai onerar apenas os 0,3% mais ricos.

“O Brasil, além de ser um dos países mais desiguais do mundo, tem um dos sistemas tributários mais injustos. Metade do que é arrecadado vem do consumo. Isso afeta as pessoas mais pobres, que consumem praticamente tudo o que ganham”, pontua Fagnani. “O que é preciso entender é que a tributação no consumo é alta porque a tributação sobre renda e patrimônio é baixa”, explicou o economista, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (3).

Emergência internacional

O economista destacou outro manifesto, este elaborado por mais de uma centena de bilionários, ao redor do mundo. Eles reivindicam o aumento da tributação sobre suas próprias rendas. Todavia, é a saída proposta para os países enfrentarem os desequilíbrios nas contas públicas causadas pelos gastos excepcionais decorrentes do combate à pandemia.

Para Fagnani, é uma demonstração desses super-ricos de que a desigualdade social coloca em risco o próprio capitalismo e a democracia. Por aqui, não há iniciativas voluntárias desse tipo, ele criticou. “As ideias chegam no Brasil com muito atraso. Há uma desconexão total com o que ocorre no mundo todo.”

Assista à entrevista:

Redação: Tiago Pereira

Edição: Glauco Faria