São Paulo – Segundo estudo do consultor do Senado Henrique Pinto, intitulado “Texto para Discussão 272 – A Pandemia da Covid-19 e suas consequências econômicas”, o programa Bolsa Família é um “poderoso remédio” para combater os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus. “O aprimoramento dos programas federais de transferência de renda ao longo das últimas três décadas, notadamente do Bolsa Família, tem apresentado consequências na superação da fome de grupos sociais vulneráveis”, diz Pinto.

Segundo o estudo, a situação de paralisação da economia causará danos para toda a sociedade, mas principalmente para os mais pobres ou extremamente pobres. Nesse sentido, o Bolsa Família promove segurança alimentar para essas pessoas e contribui decisivamente para a sua sobrevivência.

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O aumento do número de participantes e do valor do Bolsa Família, e portanto do mercado consumidor, incrementaria o pequeno comércio das localidades, onde as comunidades utilizam o dinheiro para a compra de alimentos e gêneros de primeira necessidade em geral, como remédios.

De acordo com os dados, os remédios são prioridade para 22% dos que recebem o benefício; a alimentação, para 87%; e o gás de cozinha para 10%. “Diante da realidade que se apresenta, medidas como o denominado voucher coronavírus contribuem com a estratégia de se impulsionarem esforços de transferência de renda”, diz Pinto.

O pesquisador cita estudos segundo os quais há alto potencial de estímulo do Bolsa Família à atividade econômica: para cada R$ 1 pago pelo programa, o incremento do produto interno bruto (PIB) é de R$ 1,78. Ele destaca também que há espaço orçamentário para a concessão de incremento extraordinário aos beneficiários do programa, já que, segundo ele, os investimentos no Bolsa Família representam apenas cerca de 0,5% do PIB.

Além do incremento do Bolsa Família, o pesquisador diz que uma outra maneira de ampliar o benefício seria montar uma força-tarefa para acelerar o registro de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o que levaria a um aumento do número de participantes.

O consultor defende que, para evitar fraudes, deve haver cooperação entre União, estados e municípios, para que o benefício chegue a quem realmente precisa. “O que vejo é uma desarticulação grande entre o governo federal, de um lado, e governos estaduais e prefeituras, do outro, o que preocupa”, observa. “Os canais do Bolsa Família são comprovadamente estruturados e poderiam ser melhor aproveitados nesse momento”, acrescenta.

Segundo o IBGE, há 12,6 milhões de pessoas desocupadas, apesar da queda 1,7% em 2019, em relação a 2018.

O Bolsa Família tem sido objeto de perseguição do presidente Jair Bolsonaro e seu governo, estrutural e regionalmente. Em decisão de 23 de março, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família no Nordeste brasileiro.

“Não se pode conceber comportamento discriminatório da União, em virtude do local onde residem, de brasileiros em idêntica condição”, afirmou o ministro no despacho.

Leia o estudo de Henrique Pinto aqui.

Com Agência Senado