A idéia do governo federal é que cada trabalhador brasileiro tenha direito a um cartão magnético no valor de 50 reais, que serão gastos no consumo de livros, cds, dvs ou ingressos de cinema, teatro e shows. Como um ticket refeição, o vale-cultura será fornecido pelas empresas, que poderão abater o valor do benefício do imposto de renda anual.

Idealizado como um dos tripés das mudanças na Lei Rouanet, o vale-cultura deve injetar cerca de 600 milhões de reais por mês no mercado cultural brasileiro. O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento, explica que o vale-cultura beneficiará principalmente os trabalhadores de baixa renda.

“O objetivo na realidade é inovar nas políticas públicas para a cultura como um mecanismo que concorre para democratizar o acesso a cultura. Esse é o objetivo do vale cultura facilitar o acesso, nesse primeiro momento, do trabalhadores brasileiros ao consumo cultural.”

O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura também conta que a proposta do vale-cultura deve beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores no país. Para Roberto Nascimento, o benefício se alia à estratégia do governo federal na redução das desigualdades sociais.

“Infelizmente, no Brasil, o consumo cultural é visto como coisa de rico. E é fundamental que a gente entenda que o Brasil inteiro passa por um momento de redução das desigualdades: sociais, regionais, territoriais. Associada a essa mudança de padrão de consumo é importante haver uma mudança para qualificarmos mais o próprio consumo “.

Roberto Nascimento ainda completa que o lançamento do vale cultura é o primeiro passo para a reforma da lei Rouanet, que ainda está em elaboração.

De acordo com a advogada Cristiane Olivieri, especialista em leis culturais, o vale cultura pode fomentar a produção de bens culturais no país. “A gente cria a terceira perna na cultura que é muito reduzida no Brasil. É a cultura receber pela porta da receita direta do seu produto cultura. A idéia é aumentra o número de consumidores de cultura, portanto você financia aquela produção através da venda de ingresso.”

Para entrar em vigor, o projeto do vale-cultura ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.  O lançamento oficial do programa acontece nesta quinta-feira (23) , em São Paulo, com a presença do presidente Lula e dos ministros Juca Ferreira, da Cultura, e Dilma Rousseff, da Casa Civil.