São Paulo – Aprovado no final de dezembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei Orçamentária para 2012 do estado indica uma redução de 16,31% na verba reservada para a Secretaria de Cultura paulista em comparação aos recursos da pasta em 2011 – o corte equivale a R$ 163 milhões a menos para as políticas culturais públicas em São Paulo. No total, o orçamento da Cultura para este ano foi fixado em R$ 837 milhões.

Em nota à Rede Brasil Atual, a Secretaria indica conformidade com a redução orçamentária e afirma que ela se justifica pela conclusão de algumas obras como a nova sede do Museu de Arte Contemporânea e das chamadas Fábricas de Cultura em bairros paulistanos. “O orçamento anunciado para 2012 é certamente suficiente para o período”, afirma Ciro Bonilha, assessor de imprensa do órgão.

Por outro lado, a bancada de deputados estaduais do PT critica a política cultural da gestão Alckmin e o corte de verbas para a pasta. Em um voto em separado ao projeto orçamentário do Executivo, a oposição disparou contra as “profundas distorções existentes das receitas, mantendo um orçamento para a Cultura subestimado para 2012.”

Chama atenção o corte na rubrica Investimentos do orçamento da Secretaria de Cultura. Em 2011, foram destinados R$ 315 milhões para novos projetos. Mas este ano a verba foi cortada em cerca de 40%, passando a ser de R$ 189 milhões, o que aponta para uma possível manutenção da atual política de fomento cultural do estado.

União

O orçamento do governo federal para a área cultural também foi reduzido em 2012. O Ministério da Cultura deverá receber cerca de 16% menos recursos do que teve em 2011. A medida foi alvo de críticas oriundas da Frente Parlamentar de Cultura e pelas comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado.