São Paulo – O termo #DEFENDAOLIVRO chegou ao posto de assunto mais comentado no Twitter durante a manhã desta terça-feira (11). A campanha dos internautas é uma reação a proposta aventada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende acabar com as isenções de PIS e Cofins para o mercado editorial. O protesto também marca o Dia do Estudante, contra a medida planejada pelo governo Bolsonaro.

Em audiência virtual da comissão mista da reforma tributária no Congresso Nacional, na semana passada, Guedes confirmou a intenção de cobrar impostos sobre livros. Segundo ele, o governo não deve isentar “quem pode pagar”.

Em troca, disse que o governo distribuiria livros aos mais pobres, sem explicar como. “Uma coisa é você focalizar a ajuda, outra é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade isentar gente que pode pagar”, afirmou o ministro, após questionamento do deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ).

Ruim para leitores e editoras

Os internautas afirmam que, em vez de tornar os livros mais acessíveis à população, o aumento de impostos vai reduzir ainda mais o acesso à leitura. Além dos preços já elevados para a maioria da população, o novo imposto fragilizaria ainda mais a saúde financeira de editoras e livrarias pelo país.

Com o suposto programa de doações, no entanto, as escolhas dos títulos ficariam a cargo do governo, com a possibilidade de censurar títulos que desagradem os grupos políticos que estão no poder. Pela proposta de reforma do governo, PIS e Cofins seriam substituídos pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Com alíquota única de 12%, incidiria, da mesma forma, sobre todos os setores da economia, acabando com qualquer tipo de isenção.

Por outro lado, economistas e tributaristas defendem que a mera “simplificação” de tributos, como é o caso da fusão do PIS e Cofins, não ataca o que seria o principal problema do sistema, a regressividade da carga tributária.

Jorge Amado

Foi o escritor baiano Jorge Amado (1912-2001), quando era deputado constituinte pelo PCB, que apresentou uma emenda, aprovada na Constituição de 1946, para garantir imunidade tributária à produção e comércio de livros. A norma foi mantida na Constituição de 1988, livrando o mercado editorial do pagamento de tributos como IPI ou ICMS.

O dispositivo constitucional não vale para as contribuições sociais. No entanto, estas também foram suspensas, a partir da aprovação da Lei 11.033/2004, proposta pelo Poder Executivo, durante o primeiro governo Lula.

Confira as reações dos internautas

Edição: Glauco Faria