Uma reunião nesta quinta-feira (12) começa a definir o futuro dos diversos eventos turísticos organizados todos os anos na cidade de Tiradentes (MG). A intenção do Ministério Público Federal (MPF) é zelar por um dos patrimônios históricos mais bem preservados do país.

A intenção não é vetar a realização de eventos, mas estabelecer os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos organizadores, em sua maioria do setor privado. “Por ora, tem sido feita a análise caso a caso. O que temos tentado fazer é sensibilizar os órgãos municipais e federais no sentido de cobrar responsabilidade social dos organizadores”, afirma o procurador da República Antônio Arthur Barros Mendes à Rede Brasil Atual.

Inicialmente, o Ministério Público Federal serve como um articulador das conversas entre a prefeitura de Tiradentes, a Câmara Municipal, a Polícia Militar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Depois disso, os procuradores avaliarão o cumprimento das medidas, que ainda não estão definidas.

Mas já se sabe que a intenção é exigir que as entidades beneficiadas pelos eventos ofereçam contrapartidas à população local. Atualmente, Tiradentes, com cinco mil habitantes, recebe eventos como o Festival Gastronômico e a Mostra de Cinema, que trazem à cidade até três mil visitantes por dia.

“Obviamente, a própria promoção dos eventos traz receitas ao município, estimula criação de postos de trabalho, mas também é necessário que a fruição desse patrimônio cultural diferenciado e os próprios percalços que os eventos trazem à comunidade sejam convertidos em boas práticas sociais e ambientais”, pondera o procurador.

Como os eventos ocorrem em área pública, está descartada a hipótese de limitar o número de visitantes. Mas haverá discussão sobre instalação de banheiros químicos, recolhimento de lixo e oferecimento de serviços médicos.

O Ministério Público Federal vai sugerir ao Iphan que estimule a adoção de regras para eventos em outras partes do país, como em Ouro Preto, no próprio estado de Minas Gerais, em que a preservação do patrimônio público inspira mais cuidados pela degradação sofrida ao longo dos últimos anos.