São Paulo – Deputados estaduais e representantes do movimento pela moradia participaram nesta quarta-feira  (22) do lançamento da Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados do PT Simão Pedro, Isac Reis e Luiz Cláudio Marcolino. “Os movimentos sociais têm papel fundamental na organização de demandas e na formulação de políticas. São os atores mais importantes na constituição dos direitos da população”, afirmou Simão.

O ativista da União Nacional de Moradia Popular Donizete Fernandes aproveitou para expor algumas das principais reivindicações do movimento – pediu, por exemplo, para que haja controle e fiscalização sobre as verbas encaminhadas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). E lembrou que só instituir políticas públicas de moradia para a população de baixa renda pode ser insuficiente para solucionar os problemas sociais gerados, de forma geral, pela desigualdade social. “Temos que construir a moradia, mas também a cidadania dessas pessoas que vão morar lá. Muitas vezes essas famílias não têm como se sustentar nessa nova moradia, pagar condomínio e outras despesas”, ressalta.

Já a secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães, considera que a prioridade é a urbanização das favelas e que os três níveis de governo têm que se juntar para consolidar estratégias para uma política nacional de habitação. “As chances de colhermos resultados positivos é muito grande”, afirmou o secretário municipal da Habitação e presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite. O secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, ressaltou a importância de projetos de habitação conjuntos nos níveis municipal, estadual e federal.

Torres falou sobre as regiões onde é mais grave a falta de moradias no estado. “Os principais problemas habitacionais se concentram nas regiões metropolitanas de Santos, Campinas e na Grande São Paulo. Atualmente, 60% dos recursos (do setor) são direcionados a essas áreas.”

Para o deputado Luiz Cláudio Marcolino, a frente deve discutir e indicar iniciativas para melhorar o déficit habitacional do estado, propostas para o plano estadual de habitação, além de avaliar os impactos do programa Minha Casa, Minha Vida no estado e outras demandas relacionadas ao setor.

Participaram também do lançamento os deputados e membros da frente Alencar Santana (PT), Gerson Bitencourt (PDT), Olímpio Gomes (PDT), além dos deputados Mauro Bragato (PSDB), Ana do Carmo (PT), Adriano Diogo (PT) e Beto Trícoli (PV).

Com informações da Agência Assembleia Legislativa