Engavetado desde 2009 na Câmara Municipal, o projeto que ficou conhecido como Cidade Limpa foi aprovado na quinta-feira (14). Os vereadores aprovaram o projeto com algumas alterações. Foram 15 votos favoráveis e quatro contra, da oposição. Um parlamentar estava ausente. O texto original foi modificado por 16 emendas.

O presidente da Câmara, vereador Aluisio Pinheiro (PT), disse ao Visão Oeste que as emendas trazem mudanças pontuais, mas não abrandam a lei, que já é mais maleável em relação à similar de São Paulo, em vigor desde 2007. Pinheiro também revelou que as emendas foram discutidas com o governo antes de irem ao Plenário.

A lei Cidade Limpa de Osasco estabelece um Centro Expandido onde as medidas são mais restritivas do que no resto da cidade. Nele, serão proibidos outdoors e será coibida a poluição sonora.

Fora dessa área são estabelecidos tamanhos para os anúncios de acordo com a metragem do imóvel. Os outdoors terão espaçamento mínimo de dez metros entre as peças. Os anúncios sonoros serão permitidos somente de segunda a sábado das 10h às 17h.

A lei proíbe publicidade em muros, veículos (exceto no pára-brisa traseiro), caçambas e counteiners, assim como a utilização de faixas, banners, balões, cavaletes etc.

O texto segue à sanção do prefeito, mas alguns pontos entram em vigor imediatamente e outros têm tempo para adaptação. Aluísio Pinheiro diz que haverá divulgação para que comerciantes não sejam pegos de surpresa.

Projeto causou polêmica

Mesmo mais brando que a lei da capital, o projeto de Osasco teve dificuldades para passar na Câmara devido ao lobby de empresários do ramo de comunicação visual e sonora.

O vereador Osvaldo Vergínio (PR), ex-presidente da Câmara, se dizia contra o projeto e “segurou” sua votação. Mas votou a favor, justificando ser uma decisão política, já que faz parte da base aliada do governo.

Fonte: Visão Oeste