Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou esta semana o consórcio vencedor da concorrência de parceria público-privada para a construção do Parque Olímpico, que será a principal instalação esportiva paras as Olimpíadas de 2016. Único concorrente, o Consórcio Parque Olímpico 2016, formado pelas construtoras Carvalho Hosken, Odebrecht e Andrade Gutierrez, assumirá um empreendimento com investimentos estimados em R$ 1,4 bilhão, mas que sofre contestações na Justiça por parte da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), por conta da demolição do Autódromo Nelson Piquet, e da Defensoria Pública, que tenta impedir a remoção da comunidade Vila Autódromo, ambas previstas no projeto.

O edital da concorrência diz que 80% das demolições ocorrerão ainda em 2012, e os representantes do consórcio afirmam que pretendem começar os trabalhos em até 60 dias. “O planejamento é que sejam abertas inicialmente duas frentes de obras. A primeira será dentro do terreno do autódromo, e a segunda no entorno da futura Vila Olímpica”, disse o empresário Carlos Carvalho, presidente da Carvalho Hosken. 

Para as obras começarem, no entanto, será preciso resolver as pendências jurídicas. A CBA, por exemplo, tenta fazer valer um acordo firmado em 2008 com a prefeitura, segundo o qual o Autódromo Nelson Piquet só poderá ser fechado quando outro circuito já tiver sido construído. O local para o novo autódromo já foi escolhido, no bairro de Deodoro, mas a União, que financiará as obras, ainda não fez o repasse dos recursos. “Não somos contra o Parque Olímpico, mas já temos um calendário de provas fechado entre abril e novembro e queremos garantir a manutenção de uma atividade econômica da qual dependem pilotos, fornecedores e patrocinadores”, diz Felipe Zeraik, que é diretor jurídico da CBA.

No dia 2 de março, antes do anúncio oficial do resultado da concorrência, a CBA obteve na Justiça uma liminar exigindo o cumprimento do acordo. Ciente dessa dificuldade, o prefeito Eduardo Paes anunciou, por intermédio de sua assessoria, que pretende sentar e conversar nos próximos dias com representantes da confederação para tentar negociar a liberação imediata do terreno e solucionar o impasse. 

Já em relação à Vila Autódromo, a Prefeitura diz que se encontra em fase de conclusão judicial o processo de desapropriação do terreno, também localizado no bairro de Jacarepaguá, para onde serão transferidos os moradores da comunidade após a remoção. Uma liminar obtida pela Defensoria Pública impedia o início das obras do Parque Olímpico até que os moradores da Vila Autódromo já estivessem reassentados, mas uma decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública, tomada na véspera do carnaval, cassou a liminar a pedido da Prefeitura.

Auxiliada por diversas organizações da sociedade civil, a população da Vila Autódromo ainda sonha em reverter a atual situação: “Pelo nosso direito à moradia, vamos lutar até o fim. A realização das Olimpíadas não pode servir de pretexto para a entrega de recursos e terras públicas às grandes empreiteiras, nem para a expulsão de bairros e comunidades populares”, diz o professor Elias Serafim.

Altas cifras

O investimento estimado em R$ 1,4 bilhão para a construção do Parque Olímpico será recompensado pela Prefeitura do Rio com o pagamento ao consórcio vencedor de R$ 525 milhões ao longo dos próximos 15 anos, além do repasse de uma área do Autódromo Nelson Piquet que não será utilizada para as Olimpíadas. Nesta área, que tem cerca de 800 mil metros quadrados, as três construtoras poderão erguer edifícios comerciais e residenciais.

Nos recursos que serão devolvidos às construtoras, estão incluídos os custos que, segundo o projeto, são de responsabilidade da União, como a construção das arenas esportivas permanentes e provisórias que abrigarão 15 modalidades olímpicas. O projeto prevê também que o consórcio construa um hotel cinco estrelas com 400 quartos e um complexo de escritórios (que deverá abrigar o Centro de Imprensa), além do condomínio onde serão reassentados os moradores da Vila Autódromo.

As altas cifras envolvidas no projeto olímpico já chamam a atenção da oposição a Eduardo Paes, o que deve acarretar algumas dificuldades políticas, além das jurídicas, para sua efetivação. A vereadora Andrea Gouvea Vieira (PSDB) entregou a membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) em passagem pelo Rio documentos do Ministério Público e da Defensoria Pública que questionam o Parque Olímpico.

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM), por sua vez, deu em seu ex-blog o tom da marcação cerrada que a prefeitura deverá sofrer nos próximos meses. “Se o projeto do Parque Olímpico é uma furada como dizem alguns, por quê três grandes empreiteiras quiseram participar? E, se é bom, por quê somente um consórcio concorreu?”, indagou.