Irregularidades no Metrô-Rio provocam ações na Justiça e pedido de CPI

Trecho recém-inaugurado apresenta problemas e Ministério Público pede solução

Mau funcionamento do Metrô-Rio acontece pouco mais de dois anos depois de a prefeitura, em uma medida unilateral, decidir prorrogar por 20 anos o prazo de concessão do serviço à empresa Invepar (Foto: Rodrigo Soldon/Flickr)

Rio de Janeiro – Na mesma segunda-feira (5) em que a maior chuva dos últimos 44 anos deixou o Rio de Janeiro em estado de calamidade pública foi inaugurada a ligação direta Pavuna-Botafogo do Metrô-Rio em tempo integral (5h às 24h). O desastre causado pelas águas de abril acabou servindo para ofuscar mais uma mancada desse serviço público que se tornou uma das maiores fontes de reclamação dos cariocas.

A inauguração do novo horário foi “comemorada” com a falta de energia em uma subestação interna e a paralisação por uma hora, em pleno pico matinal, dos trens nas estações Cardeal Arcoverde, Siqueira Campos, Cantagalo e General Osório.

O resultado foi a superlotação da estação Botafogo e o aumento do intervalo entre um trem e outro em cerca de doze minutos. O incidente foi apenas mais um no extenso calendário do Metrô-Rio em 2010 que, entre outras falhas, teve trens em alta velocidade na contramão e vagões lotados e sem ar-condicionado trancados entre uma estação e outra por quase uma hora.

A sequência faz com que o Metrô-Rio seja objeto de uma tentativa de instalação de CPI na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), de uma ação na Justiça movida pelo Ministério Público Estadual e de uma investigação solicitada pela Agência Reguladora de Transportes do Estado do RJ (Agetransp).

Pavuna-Botafogo

Alvo de questionamento pela Justiça, trecho liga zona sul da capital à São João do Meriti


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O mau funcionamento do Metrô-Rio acontece pouco mais de dois anos depois de a prefeitura, em uma medida unilateral, decidir prorrogar por 20 anos o prazo de concessão do serviço à empresa Invepar, que reúne a construtora OAS e os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef – de funcionários do Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal, respectivamente. A contrapartida da empresa pela prorrogação da concessão foi o compromisso de investir R$ 250 milhões. O montante inclui a construção de duas novas estações e a chegada, prevista para o segundo semestre de 2011, de 19 novos trens (114 vagões) encomendados à China.

A capacidade da concessionária, no entanto, começou a ser questionada pelos usuários do Metrô-Rio depois que ela resolveu simplificar o projeto de ligação direta entre Pavuna e Botafogo (inaugurado em janeiro deste ano, em horário restrito) e mudar as estações de transferência entre as linhas 1 e 2. Apesar da promessa de fim dos transtornos com a baldeação na estação Estácio, o metrô vem sofrendo, desde então, atrasos, superlotação de trens e estações, além da ocorrência de panes variadas. Trem na contramão

Assinado em dezembro de 2007, o termo aditivo do contrato de concessão do Metrô-Rio prevê, entre outras coisas, que o intervalo mínimo entre um trem e outro deve ser de no máximo quatro minutos e 45 segundos na linha 1 e de seis minutos e 30 segundos na linha 2. Por conta disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou prazo até o dia 15 de abril para que a empresa concessionária “tome medidas para restabelecer a eficiência e adequação do serviço, sob pena de pagar multa diária de R$ 100 mil”. A decisão partiu da juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 6ª Vara Empresarial, que atendeu à liminar do MP Estadual.

A ação civil púbica apresentada pelo MP foi elaborada pelo promotor Carlos Andresano Moreira, da 3ª Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor. Ele pede o restabelecimento do prazo máximo de intervalo entre os trens determinado em contrato e também solução para as panes elétricas que têm paralisado o metrô. O promotor também chama a atenção para o risco de acidentes na bifurcação construída entre as estações Central do Brasil e São Cristóvão, onde o trem passa por uma rampa com inclinação próxima de 4%, o que aumenta o risco de acidentes. Em sua ação, o MP pediu também que a conexão direta entre Pavuna e Botafogo fosse desativada até o término da construção da estação Cidade Nova, previsto para junho. A juíza, no entanto, indeferiu esse pedido.

Em nota pública, a concessionária Metrô-Rio rebateu as considerações feitas pelo MP e afirmou que opera com sinalização adequada e dentro de um sistema 100% seguro contra acidentes: “A circulação de todos os trens é diretamente comandada pelo Centro de Controle de Tráfego do Metrô-Rio, com visualização em tempo real”.

Dias depois, no entanto, os fatos desmentiram as explicações técnicas quando uma composição cheia de passageiros, que deveria estar na linha 2, entrou em rota errada na linha 1. Em alta velocidade, parou somente na estação Estácio. O incidente foi considerado uma “falha grave de segurança” pela Agetransp, que determinou a abertura de investigações.

 

Triste calendário em 2010

  • 30/01 – Um vagão se desprende de um trem que circula pela linha 2 na estação Triagem. Todos os trens ficam inoperantes por cerca de meia hora e o risco de acidente grave com passageiros é citado pela Agetransp.
  • 13/02 – A estação General Osório é fechada às pressas devido a sua superlotação. Centenas de passageiros são orientados a deixar a estação.
  • Carnaval – Durante os dias do Reinado de Momo, os cariocas se manifestaram diversas vezes contra os problemas apresentados pelo metrô. Entre as reclamações mais frequentes, destaque para a superlotação de trens e estações, a demora no intervalo entre um trem e outro e a falta de ar-condicionado.
  • 23/02 – Uma pane no sistema de ar comprimido do Metrô-Rio por volta das 19h15 paralisa um trem na estação Central do Brasil e bloqueia a passagem de todas as composições que seguiam rumo à Zona Norte pela linha 1. Diversos trens lotados de passageiros permaneceram trancados e sem ar-condicionado por cerca de 40 minutos. Dezenas de passageiros passaram mal.
  • 01/03 – Pela segunda vez, um problema no sistema de ar comprimido pára os trens na linha 1-A, deixando centenas de passageiros trancados por 20 minutos, em vagões lotados e sem ar-condicionado, entre as estações São Cristóvão e Central do Brasil. Com o problema, ocorrido às 8h45, todo o sistema passou a operar com atraso médio de dez minutos.
  • 02 /03 – Uma falha no escoamento das águas da chuva alaga um vagão cheio de passageiros na estação Colégio. O problema, que aconteceu por volta de 19h30, só foi detectado pela administração do Metrô-Rio na estação Pavuna, quando várias pessoas já estavam completamente encharcadas.
  • 10/03 – Um trem que seguia pela linha 2 apresenta problemas na peça que capta energia dos trilhos e permanece trancado, cheio de passageiros, por 25 minutos entre as estações Central do Brasil e São Cristóvão. O problema, ocorrido às 20h, fez com que as composições que seguiam para Botafogo fossem desviadas para a estação General Osório.
  • 18/03 – Um trem cheio de passageiros que seguia da Central do Brasil em direção à Pavuna pelas linhas 1-A e 2 às 11h10 erra a rota e entra em alta velocidade na linha 1. O erro, inédito na história do metrô do Rio, foi considerado uma falha grave se segurança pela Agetransp, o que significa risco de vida para os passageiros.
  • 25/03 – Por volta das 9h, a superlotação em um trem que circula pela linha 1, aliada à falta de ar-condicionado, faz duas mulheres passarem mal na estação Central do Brasil. As duas foram socorridas pela administração do Metrô-Rio depois que outros passageiros acionaram o botão de emergência. O atendimento provocou um atraso médio de cinco minutos em todo o sistema.
  • 05/04 – No dia da inauguração da ligação direta Pavuna-Botafogo em horário integral, uma pane ocorrida às 7h no sistema elétrico do Metrô-Rio provocou a interrupção da circulação dos trens nas estações Cardeal Arcoverde, Siqueira Campos, Cantagalo e General Osório. Durante toda a manhã, o intervalo médio entre os trens foi de 12 minutos. A paralisação das estações da Zona Sul provocaram também a superlotação da estação Botafogo.

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