São Paulo – O país já tem mais de 100 municípios que adotaram a tarifa zero no transporte público. A lista, agora com 101 cidades, acaba de ser atualizada pelo pesquisador Daniel Santini, mestre em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade de São Paulo (USP). A população nessas cidades soma aproximadamente 4,8 milhões. 

O ano passado foi o de maior número de adoções do sistema: 36. Neste início de 2024, a lista incluiu Machado (MG). Os números consolidam uma visão de que a ideia é viável. Anos atrás, lembra o pesquisador, havia uma leitura de que se tratava de uma política “irreal, juvenil até”, mas isso tem mudado. “Tarifa zero é uma decisão política, mais do que técnica.”

Efeitos positivos

Santini não tem dúvida de que este será o grande debate das eleições municipais de outubro. “O que a gente tem visto é que as cidades (que adotam o sistema) não revertem”, afirma o também coordenador da Fundação Rosa Luxemburgo. Segundo ele, a adoção da tarifa zero universal tem trazido resultados positivos sob vários aspectos – econômicos, sociais, ambientais e humanos.

Ele cita alguns exemplos, como Caucaia, no Ceará, a cidade mais populosa da lista (veja relação ao final do texto), com 356 mil habitantes, que desde 2021, ano da implementação, reduziu consideravelmente o trânsito. Ou Maricá (RJ), que além do incremento no comércio adotou uma rede de bicicletas compartilhadas. Ali, a experiência já vai completar 10 anos.

Modelo atrasado

Os municípios adotam diferentes modelos – e a pauta, originalmente identificada como dos setores progressistas, foi adotada também por partidos conservadores. “Manter esse modelo atrasado, ineficiente, de remuneração por passageiro transportado é uma bomba-relógio”, afirma Santini. “O sistema baseado na receita da catraca faliu.” A cidade de São Paulo, por exemplo, perdeu 1 bilhão de passageiros em uma década.

Na média, as cidades que adotaram Tarifa Zero têm em torno de 50 mil habitantes. Apenas 11 municípios têm mais de 100 mil. O menor, Santana do Deserto (MG), não chega a 4 mil. O pesquisador concorda que é mais fácil implementar o sistema em locais menores, mas identifica crescimento em cidades mais populosas. “É preciso considerar que as possibilidades (nessas áreas) são muito maiores”, pondera.

Sistema Único de Mobilidade

Na Câmara, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2023, que propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade. O projeto autoriza União, Distrito Federal e municípios a instituir contribuição pelo uso do sistema viário a proprietários de veículos. Esse recursos seriam destinados ao custeio do transporte público coletivo urbano. Em 12 de dezembro, o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Kiko Celeguim (PT-SP), apresentou parecer favorável. 

Ainda no PT, Erundina era prefeita de São Paulo (1989 a 1992) quando foi apresentado o projeto da Tarifa Zero na capital paulista. A discussão foi intensa, mas o projeto não chegou a ser discutido na Câmara Municipal. “As pessoas se locomovem no espaço urbano para ir para o trabalho, para um serviço de saúde, para uma atividade de lazer, para visitar um parente, para fazer uma compra. E são condições indispensáveis na vida das pessoas que enfrentam a dificuldade do custo da tarifa. Não é justo que tudo seja pago diretamente pelo usuário do serviço. Tem que ser bancado e pago pelo conjunto da sociedade”, disse Erundina em novembro, durante reunião da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara paulistana. 

Sem tarifa aos domingos

O debate remete a iniciativa recente da prefeitura de São Paulo, que desde dezembro adotou a Tarifa Zero aos domingos. A gratuidade também será aplicada no feriado do próximo dia 25, aniversário da cidade. A medida ampliou o acesso ao transporte, mas ainda é vista com cautela.

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“O que a gente verifica, e eu tenho dados sobre isso, é que a quantidade de pessoas que não se locomovem na cidade adequadamente são, sobretudo, mulheres, pessoas que não têm emprego com direito a pagamento de vale-transporte e trabalhadores da livre-iniciativa de pequeno porte. Essas pessoas é que sofrem mais com a ausência do transporte coletivo gratuito”, observou em entrevista recente à Agência Pública o engenheiro e pesquisador Lúcio Gregori, secretário de Transportes na gestão Erundina.

Cidades que já adotaram a tarifa zero

• Abaeté (MG)
• Agudos (SP)
• Anicuns (GO)
• Aquiraz (CE)
• Araçariguama (SP)
• Araranguá (SC)
• Arceburgo (MG)
• Arcos (MG)
• Arthur Nogueira (SP)
• Aruanã (GO)
• Assis (SP)
• Balneário Camboriú (SC)
• Balneário Piçarras (SC)
• Belo Vale (MG)
• Bombinhas (SC)
• Brumadinho (MG)
• Cacoal (RO)
• Caeté (MG)
• Campo Belo (MG)
• Capão Bonito (SP)
• Carambeí (PR)
• Carmo (RJ)
• Casimiro de Abreu (RJ)
• Caucaia (CE)
• Cerquilho (SP)
• Cianorte (PR)
• Claudio (MG)
• Clevelândia (PR)
• Comendador Levy Gasparian (RJ)
• Conceição de Macabu (RJ)
• Conchas (SP)
• Costa Rica (MS)
• Dourado (SP)
• Eusébio (CE)
• Faxinal (PR)
• Formosa (GO)
• Forquilhinha (SC)
• Garopaba (SC)
• Goiás (GO)
• Governador Celso Ramos (SC)
• Guapimirim (RJ)
• Holambra (SP)
• Ibaiti (PR)
• Ibaté (SP)
• Ibirité (MG)
• Ilha Solteira (SP)
• Itapetininga (SP)
• Itapeva (SP)
• Itararé (SP)
• Itatiaiuçu (MG)
• Ituiutaba (MG)
• Ivaiporã (PR)
• Jales (SP)
• Jeceaba (MG)
• Lagoa da Prata (MG)
• Leopoldina (MG)
• Lins (SP)
• Luziânia (GO)
• Macatuba (SP)
• Machado (MG)
• Mariana (MG)
• Maricá (RJ)
• Mario Campos (MG)
• Mata de São João (BA)
• Matinhos (PR)
• Monte Carmelo (MG)
• Monte Mor (SP)
• Morungaba (SP)
• Muzambinho (MG)
• Nazaré Paulista (SP)
• Ouro Branco (MG)
• Palmas (PR)
• Pirapora do Bom Jesus (SP)
• Potirendaba (SP)
• Paracambi (RJ)
• Paranaguá (PR)
• Parobé (RS)
• Pedro Osório (RS)
• Piedade (SP)
• Pirapora (MG)
• Pitanga (PR)
• Piumhi (MG)
• Porto Feliz (SP)
• Presidente Kennedy (ES)
• Quatro Barras (PR)
• Santa Isabel (SP)
• Santana do Deserto (MG)
• Santa Rita do Passa Quatro (SP)
• São Caetano do Sul (SP)
• São João da Barra (RJ)
• São Joaquim de Bicas (MG)
• São José da Barra (MG)
• São Lourenço (MG)
• São Lourenço da Serra (SP)
• São Sebastião do Alto (RJ)
• Silva Jardim (RJ)
• Tambaú (SP)
• Tanguá (RJ)
• Tietê (SP)
• Vargem Grande Paulista (SP)
• Wenceslau Braz (PR)