São Paulo –  As rádios comunitárias de Campinas realizam, nesta quinta-feira (19), um ato público em favor da democratização da comunicação. O protesto, idealizado pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), defende a liberdade de expressão e a luta contra o monopólio da comunicação nas mãos de poucas famílias. A concentração começa às 11h, em Sumaré, e às 12h30 no Largo do Pará.

Segundo os ativistas, as rádios comunitárias no Brasil são vistas frequentemente como “piratas”, que roubam sinais da aviação e comumente são deixadas à marginalidade. A Abraço defende que, com a legalização, as emissoras seriam importantes instrumentos que valorizam o social e a cultura local.

“As rádios comunitárias não aceitam a inoperância do Estado no impedimento de suas funções, mas sabem que em contrapartida são bem ágeis quando o assunto é a criminalização”, afirmou Jerry Oliveira, representante da Abraço na região de Campinas.

Segundo Oliveira, os participantes defendem a desburocratização para o registro das rádios existentes e abertura de novas, a discriminalização da radiodifusão comunitária sem licença e a retirada dos processos contra quase 20 mil rádios locais, que tramitam hoje no Brasil.

As leis de comunicação no país põem em xeque a ordem e a qualidade da radiodifusão, na visão do movimento. “O governo só é eficiente para taxar rádios como criminosas, mas não entendem que é muito mais barato a regulamentação e fiscalização das concessões”, defende Oliveira.

No tratamento de conglomerados da comunicação, o poder público tem outra conduta. Segundo a entidade, rádios operadas por grandes grupos continuam funcionando mesmo tendo suas outorgas vencidas e sem registro – operadas por meio de licenças precárias, obtidas na Justiça.

“Apuramos que 50,2% das autorizações estão nas mãos de políticos, ou seja, as concessões que poderiam estar nas mãos da comunidade e usadas em favor da população, estão sendo usadas apenas com funções eleitoreiras”, protesta Oliveira.