Prefeitura e estado podem fazer parceria para evitar abusos em desocupações

Proposta foi apresentada a movimentos de moradia em reunião na Secretaria de Segurança Pública, depois de tentativa de reintegração na rua 7 de Abril

Famílias aguardaram apreensivas reintegração de posse, que não ocorreu. Ameaças teriam sido feitas por PMs e proprietário de prédio no centro de SP (Foto: Apu Gomes/Folhapress)

São Paulo – O assessor especial Eduardo Dias, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Eduardo Dias, reunido ontem (14) com representantes de movimentos de moradia da capital, afirmou que vai propor à prefeitura e ao governo do estado a realização de um encontro entre os ativistas sociais e os comandos da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana. A informação é do advogado Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Uma resposta é esperada para a semana que vem.

A ideia do encontro seria discutir reintegrações de posse que podem ocorrer nas próximas semanas na cidade, devido a processos judiciais em andamento. Apenas no centro da capital, existem 30 prédios públicos e privados ocupados por famílias sem-teto. “A ideia é a gente fazer um acompanhamento mais monitorado com a Polícia Militar para evitar desvios do comando”, diz Barbosa.

A reunião foi realizada emergencialmente em função de ameaças que teriam sido feitas a moradores de uma ocupação da rua 7 de Abril, na região central. Uma pessoa que se identificou como soldado Juliano, do 7º Batalhão da PM, ligou para um representante da ocupação e avisou que o despejo seria feito ontem de manhã. Moradores e imprensa aguardaram o inicio da operação, que não ocorreu.

Líderes do movimento ligaram para o batalhão para saber da situação e foram informados de que o soldado Juliano não tinha autorização para informar sobre o assunto e que não havia nenhuma operação marcada. O advogado contou que depois que parte das pessoas se desmobilizou, aliviada, o proprietário do imóvel, Eduardo Messias Pedreiro, foi até o edifício com sete policiais militares sem mandado judicial afirmando que eles teriam de deixar o imóvel. Não houve violência física, mas os moradores ficaram assustados, segundo Barbosa. O imóvel está abandonado há aproximadamente 20 anos e é ocupado por 250 pessoas, lideradas pelo Movimento de Moradia para Todos e pelo Movimento pelo Direito de Moradia.

“Ele (o assessor Eduardo Dias) vai encaminhar para o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, a necessidade de apurar o que ocorreu em relação a esses policiais que foram intimidar os moradores junto com o proprietário. O pessoal tirou foto, filmou e vai encaminhar para que eles vejam de que forma vão encaminhar para a Corregedoria ou outro órgão de apuração”, afirma o advogado.

Outro encaminhamento será a tentativa de integrar os cumprimentos de reintegração de posse da polícia com os atendimentos feitos pela prefeitura. No dia 17, o secretário municipal de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmou a lideranças de movimentos de moradia que havia firmado um acordo com o Ministério Público, que iria atuar para impedir as desapropriações durante 90 dias. Em pelo menos um caso a prefeitura agiu, mas a Justiça manteve a ordem de despejo que foi cumprida pela polícia. 

Agora, com a possível conversa entre os movimentos de moradia e a SSP existe a expectativa de que as ações sejam mais integradas. “A gente sugeriu que o Grella mandasse uma carta para o secretário de Habitação ou que eles conversassem para que houvesse uma integração maior e para que as reintegrações aconteçam quando as famílias já estejam atendidas ou com algum encaminhamento mais concreto, não só o cadastramento”, observa Barbosa.

 Ouça reportagem da Rádio Brasil Atual.