Em SP, sem-teto vivem experiência comunitária no aguardo por moradia
Sem-teto após a reintegração de posse do prédio do INSS em abril (Foto: Panoptico/Flickr) São Paulo – Desde a madrugada de domingo (3), famílias sem-teto ocupam quatro prédios no centro […]
Publicado 08/10/2010 - 17h00
São Paulo – Desde a madrugada de domingo (3), famílias sem-teto ocupam quatro prédios no centro da capital paulista. No edifício da antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na avenida 9 de Julho – centro de São Paulo –, 600 pessoas se dividem nos 14 andares e em dois anexos. A reportagem da Rede Brasil Atual esteve no local e constatou a situação da ocupação. Os ativistas reclamaram que na segunda-feira (4) a polícia militar manteve os prédios fechados e que não havia comida e água.
As famílias vivem em comunidade, há uma cozinha coletiva. Crianças e idosos têm preferência na hora da refeição. As pessoas contribuem para a compra da comida e da água, já que não existe fornecimento estabelecido, alguns vizinhos também doam alimentos. Mulheres se revezam na limpeza e na arrumação das áreas comuns. A Frente de Luta por Moradia (FLM) mantém um cadastro dos moradores e a porta que dá acesso ao local é vigiada por funcionários que se revezam e evitam a entrada de pessoas não autorizadas.
Solange Carvalho, uma das líderes da ocupação, afirma que os residentes dos prédios próximos apóiam o movimento. “Eles fizeram uma abaixo-assinado pedindo para o INSS autorizar nossa permanência no prédio. Quando não tem ninguém aqui, usuários de drogas e traficantes usam o local e, ano passado, um incêndio criminoso atingiu o terceiro e o quarto andar”, conta.
Na quinta-feira (8), ativistas do FLM e representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) se reuniram sem muitos avanços. Uma nova reunião foi marcada para o dia 18, quando o secretário Carlos Pereira Leite estará em São Paulo. Segundo Solange, a reunião contará com representantes da prefeitura, Ministério das Cidades e do INSS. A líder sustenta também que as ocupações continuarão até as reivindicações serem atendidas.
A Secretaria de Habitação informa que 217 famílias que participaram da ocupação anterior do prédio em abril continuam a receber bolsa-aluguel e que mais 139 famílias, indicadas pelo FLM, serão atendidas pelo Programa Parceria Social da Prefeitura e também vão receber a bolsa.
Histórico
O edifício do INSS já foi ocupado algumas vezes, integrantes do FLM contam que moraram por seis anos no local, de 1997 a 2003. À época, os próprios moradores pagaram algumas melhorias hidráulicas e elétricas e havia uma biblioteca para a comunidade.
Em 2003 aceitaram sair do prédio para que fosse reformado e incorporado por um programa de moradia popular. Os residentes receberam por um ano auxílio aluguel da prefeitura. O INSS se dispôs a entregar o local e outros prédios vazios para o Ministério das CIdades e a Secretaria de Habitação destinados a moradia de interesse social, para pessoas com renda de zero a três salários mínimos.
Segundo o Ministério das Cidades, houve problemas com a matrícula dos terrenos e, no momento, o orgão não tem nenhuma unidade habitacional pronta para a entrega, somente o projeto de 1.076 residências para o estado, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.
Depois da ocupação, o INSS informou que iria pedir reintegração de posse à Justiça. A assessoria de imprensa do órgão não informou as condições da ação.
- Abertura do edital de contratação do projeto do imóvel do INSS na Avenida Nove de Julho, número 1084, com 540 unidades habitacionais. Projeto parado há mais de dez anos.
- Desapropriação dos seguintes imóveis e terrenos apresentados pela FLM: Edifício Prestes Maia, nº 911, com 229 unidades; Prédio da Rua Mauá, 340 com 130 unidades; e terreno localizado à Av. Bento Guelfi,1.800 com 840 unidades. Essas são lutas que os movimentos da FLM travam há pelo menos 8 anos.
- Apresentação de cronograma de atendimento em unidades habitacionais de COHAB, CDHU e Minha Casa, Minha Vida para as famílias assistidas no programa de atendimento emergencial e Parceria Social totalizando 1.200 famílias;
- Assegurar atendimento das famílias assistidas no Programa emergencial e Parceria Social nos empreendimentos Teotônio Vilela na Zona Leste de São Paulo, são 480 unidades;
- Atendimento imediato das 60 famílias habilitadas no Programa PAR II (compromisso feito pela Diretoria Comercial de COHAB e Superintendência de HABI), há 5 anos na espera;
- Definir a demanda dos 53 imóveis desapropriados no centro, garantindo a destinação de 1000 unidades para famílias organizadas nos movimentos do centro ligados à FLM;
- Construção de projeto habitacional destinado as 700 famílias da Favela da Eletropaulo, localizada no Jardim Ipanema, Zona Lestes, prestes a sofrer reintegração de posse; 8. As famílias devem ser indicadas a projetos habitacionais definitivos pelas suas organizações de sem-teto. Participar da demanda quem pleiteia seu Direito.
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