São Paulo – O governador Tarso Genro instalou hoje (17) uma comissão estadual da verdade no Rio Grande do Sul para auxiliar na investigação dos crimes cometidos pelos agentes do Estado brasileiro durante a ditadura. A cerimônia contou com a presença do jurista espanhol Baltasar Garzón, reconhecido por combater o esquecimento que paira sobre o franquismo, regime ditatorial conduzido pelo general Francisco Franco, que governou a Espanha entre 1939 e 1975.

“Uma comissão da verdade deve ter plenos poderes, porque só assim poderá estabelecer a verdade”, definiu o magistrado, que atualmente exerce as funções de procurador-adjunto no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. “Se estabelecemos espaços onde a comissão não pode entrar, não se poderá alcançar esta verdade reparadora para o Estado, para as vítimas e para toda a sociedade.”

Baltasar Garzón ganhou notoriedade mundial em 1998, após decretar a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, que então se encontrava exilado em Londres. Em Porto Alegre, além de oferecer uma palestra sobre “Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global”, o jurista foi condecorado com a Ordem do Ponche Verde, honraria concedida pelo governo gaúcho.

“Não sou partidário da ideia de que uma das funções da comissão da verdade é recuperar a dignidade das vítimas, porque as vítimas jamais perderam sua dignidade”, disse. “Quem perdeu a dignidade foram os que mataram, torturaram e negaram justiça às vítimas e seus familiares, e também os que consentiram e continuam consentindo com esses crimes.”

O juiz criticou duramente quem pensa que a sociedade deve esquecer o passado e olhar para frente. “Essas pessoas não se dão conta de que é no exato momento em que o passado é reconhecido oficialmente que começa a verdadeira reconstrução democrática e a conciliação de um povo”, expressou, parabenizando o Brasil e o Rio Grande do Sul por terem conseguido instalar suas comissões da verdade.

“Hoje é um grande dia para o estado, os direitos humanos e a democracia”, concluiu o governador Tarso Genro. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça  (STJ) Gilson Dipp, integrante da Comissão Nacional da Verdade, estiveram presentes à cerimônia.