São Paulo – Diante da “contaminação” do debate em torno do chamado “PL das Fake News” (Projeto de Lei 2,630/2020), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) espera por uma solução “mediada”. Neste momento, ele vê mais resistência contra a criação de um órgão próprio de regulação.

O PL institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook, Instagram e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram.

“Regulação é a regra”, afirmou o parlamentar, que esteve em São Paulo para participar do ato de 1º de Maio das centrais sindicais no Vale do Anhangabaú. “Há que se ter uma medida para que a lei seja aplicada e sanções sejam aplicadas.”

Relator do projeto, Orlando Silva vê três cenários possíveis. Fiscalização pelo Estado, via Anatel, autorregulacao pelas plataformas (“Ao não cumprir a lei, o caminho seria judicial”) ou por meio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta pela Anatel teria menos resistência.

“Esse projeto não é do governo e não é da oposição. É um projeto que interessa ao país”, afirmou Orlando. “Tem pontos que parlamentares do PT apoiam e criticam. Tudo que foi reivindicado pelo Republicanos eu incorporei ao texto “

Ele reclamou de “ação suja” das chamadas big techs. “Essas grandes empresas usam o poder econômico para distorcer o debate político.”

1º de Maio com Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Anhangabaú por volta das 12h40. Em breve a cobertura completa.

Assista entrevista de Orlando Silva sobre o PL das Fake News ao ICL Notícias desta segunda-feira:

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