São Paulo – Integrantes do 7º Batalhão de Polícia Militar devem realizar na segunda-feira (21) uma ação de reintegração de posse na ocupação Prestes Maia, na região da Luz, em São Paulo. O prédio de 21 andares estava abandonado há 18 anos quando foi ocupado pela primeira vez, entre 2002 e 2007. Em 2010, a ocupação foi retomada e desde então abriga em torno de 300 famílias. Naquele ano, movimentos de moradia estimavam em R$ 5 milhões a dívida do proprietário em pagamentos de IPTU para a prefeitura.

Caso se concretize o despejo, a gestão Fernando Haddad (PT) e movimentos que atuam na ocupação irão “morrer na praia” depois de muitas idas e vindas. Em agosto do ano passado, o prefeito decretou o imóvel de interesse social, o que é o primeiro passo para que fazer uma desapropriação de áreas que não cumprem função social, conforme determina a lei.

Em entrevista à RBA em fevereiro, o secretário de Habitação, José Floriano Neto, já sinalizava que o edifício poderia ser descartado dos planos da prefeitura em função de seu alto custo.

Um dos compromissos de governos de Haddad é a construção de 55 mil unidades habitacionais. A Secretaria de Habitação afirma que trabalha com a possibilidade de desapropriação de 41 prédios na região central, a mais almejada pelos movimentos de moradia mais tradicionais, cuja estratégia é abrir espaço para que a população de baixa renda possa viver na região mais bem servida de serviços e infraestrutura da cidade.

Nos últimos meses as mobilizações sociais resultaram em conquistas em regiões periféricas. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) obteve uma série de avanços em suas pautas, como no caso da ocupação Nova Palestina, na região do M’Boi Mirim, na zona sul, e Copa do Povo, no Parque do Carmo, na zona Leste.

No centro, no entanto, desde o começo de sua gestão Haddad decretou de interesse social apenas três prédios e só efetivou a desapropriação da ocupação Mauá, na região da Luz. Os demais, no raio de interesse da gestão municipal, não têm decreto de interesse social válido.

Parte do problema para concretização da compra da Prestes Maia está no poder de barganha que os proprietários mantêm, mesmo ao descumprir o Estatuto das Cidades, que prevê a desapropriação de imóveis que não obedecem ao uso para função social.

Ainda que o poder público queira desapropriar o imóvel, valores pagos na desapropriação são geralmente balizados pelos praticados pelo mercado, que se elevam ainda mais quando a ocupação ganha visibilidade. No caso do edifício Prestes Maia, mesmo com laudos dos bombeiros apontando uma série de falhas de segurança do edifício, o proprietário pede cerca de R$ 40 milhões à prefeitura.

Mas segundo a secretaria de Habitação, por meio de nota, a desapropriação ainda está “em fase pericial para elaboração da Avaliação Judicial e pagamento da oferta inicial”. Mas a pasta garante que irá desapropriar o prédio e revitalizá-lo.