Em depoimento ao religioso, um idoso denunciou. “Nós, que convivemos no meio da rua, como moradores de rua, somos seres humanos, somos cidadãos igual a todos de São Paulo. A prefeitura chegou aqui, não pediu nada, tomou tudo de nós: nossas barracas, mantas, roupas, documentos, tudo que nós moradores de rua temos”, lamentou. Ainda segundo ele, também não foi oferecido o documento chamado contra-lacre, que confirma a apreensão e guarda dos pertences. “Nada de lacre, só ofereceram porrada”, completou o idoso. 

Padre Júlio e a hostilidade

Na última sexta (31), após a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ribeiro de Paula, em favor do governo Nunes, o subprefeito da Sé, coronel Álvaro Camilo, afirmou que seria dado o lacre, com a lista de itens apreendidos e o endereço para que o dono pudesse retirá-los da custódia daquela subprefeitura.

Os relatos de pessoas em situação de rua apontam, contudo, que a medida não está sendo cumprida. Além disso, conforme o Decreto 59.246, de 2020, os fiscais municipais são proibidos de retirar pertences pessoais da população de rua. Ou seja, documentos de qualquer natureza, cartões bancários, sacolas, medicamentos e receitas médicas, livros, mochilas, roupas, entre outros utensílios, como muletas e colchonetes. 

O padre Júlio acusa mais uma violação brutal dos direitos da população de rua de São Paulo. Ele afirma que “com a liminar ou sem a liminar, a prefeitura age da mesma forma. Eles mesmos têm um decreto que não podem tirar objetos de sobrevivência. E tiram. Eles tiram da mesma forma. E agora estão tirando com ‘mais alegria’ e mais violência, porque agora caiu a liminar. E quem reage, apanha. Quem reage é reprimido, não tem outra saída. Eles vêm com PM, com GCM, com força policial para tirar.”

Sobre a ação

Padre Júlio é um dos autores da ação popular movida em conjunto com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), entre outros, que havia conseguido suspender a operação de retirada das barracas. A ação foi agora derrubada pelo desembargador até que o TJ julgue o mérito do caso. Deputados e movimentos sociais já confirmaram que entrarão com recurso contra a decisão. 

Ricardo Nunes, no entanto, comemorou a cassação da liminar em postagens no sábado (1º). “Rua não é endereço, barraca não é lar. Não é digno pessoas nas ruas expostas ao sol, chuva, sem banheiro, sem chuveiro, torneira”, afirmou o prefeito, que “oferece” vagas nos Centros de Acolhida da cidade. Segundo a administração municipal, a rede conta com 21 mil vagas. Porém, as entidades apontam que essa oferta é insuficiente para atender a demanda. 

De acordo com o censo da população em situação de rua em São Paulo, divulgado no início de 2022 pela empresa Qualitest e a própria prefeitura, a capital paulista tem cerca de 32 mil pessoas sem-teto. A mesma pesquisa mostrou que, em dois anos, o número de barracas havia aumentado em 330%. Levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (Polos-UFMG), com base em dados do Cadastro Único, atualizou os dados da tragédia social na maior cidade da América do Sul. 

Condição dos sem-teto

Este novo levantamento, publicado em janeiro, indica 48,2 mil pessoas vivendo nas ruas de São Paulo. É o maior número já registrado desde o início da série histórica, em 2012. O dado indica ainda que a capital paulista concentra 25% da população em situação de rua de todo o país.

Censo da população de rua de São Paulo não mostra a realidade, contesta movimento

Além disso, condições insalubres e precárias marcam os centros de acolhimento da prefeitura para essa população. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Paulo aponta galpões superlotados e sem o número adequado de funcionários, banheiros e materiais de higiene insuficientes, além de instalações infestadas de pombos, pulgas e percevejos. 

Em nota, Boulos afirmou ser “absurdo que a Prefeitura considere que a população sem teto viva nas ruas por vontade própria, e não por estarem abandonados pelo poder público”. O deputado federal acrescentou que “a questão dos sem teto precisa ser resolvida de maneira estrutural, e não com o uso de violência para tirar o pouco que sobrou de quem já não tem quase nada”. 

Pedido de trégua

Na manhã desta terça-feira (4), o padre Júlio informou que ligou ao prefeito, apelando para que a retirada das barracas seja suspensa nesta semana, em que as religiões cristãs comemoram o feriado de Páscoa. Para a próxima sexta (7), a Pastoral do Povo de Rua prepara a Via Sacra, junto à essa população, para denunciar a violência da operação e o descaso da sociedade em relação a esta população. A manifestação está marcada para às 9h, no Largo São Bento. 

“Ele (Ricardo Nunes) diz que estão solicitando para desmontar (as barracas). Mas não é isso que estamos vendo”, afirmou padre Júlio em suas redes. “A prefeitura deve visitar cada barraca e ver quem está lá, quantas pessoas são, o que elas necessitam. Pedi a ele que a assistência social converse e chegue com a resposta. Para que a família tenha a resposta de um lugar para elas ficarem, não arrancar as barracas como está sendo feito”, concluiu. 

Com informações do Brasil de Fato