São Paulo – O dia de ontem (12) foi marcado por duas rebeliões em em unidades Fundação Casa de São Paulo, nas unidades Itaquera e Vila Leopoldina. Já foram três ocorrências do tipo no período de um mês – no dia 18 houve motim na unidade Tapajós, em Franco da Rocha, região metropolitana da capital. Para especialistas em direitos à infância e à juventude, é necessário que processos administrativos para apurar as causas dos motins sejam mais transparentes à sociedade.

“Temos as rebeliões e depois não se sabe quais foram as razões. À própria instituição interessa não revelar as razões dos problemas, mas sabemos que por trás dessas situações existem casos de superlotação, queixas sobre tratamentos aos familiares, existe a dificuldade de não terem ciência exata da tramitação de seus processos, além de denúncias de maus tratos, agressões, de ociosidade. Nem sempre há quantidade adequada de atividades, e nem todos têm acesso a cursos profissionalizantes, a escolarização”, disse o presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro Alves, à Rádio Brasil Atual.

Ontem, na unidade de Itaquera, região leste da cidade, mais da metade dos 103 adolescentes internos escaparam, segundo a Fundação Casa, deixando 29 funcionários com algum tipo de ferimento. No período da manhã, um grupo de internos da unidade da Vila Leopoldina (zona oeste) iniciou uma tentativa de fuga, num motim que durou três horas, com 12 reféns. No último dia 18, 17 funcionários da unidade de Franco da Rocha foram mantidos reféns pelos internos, e três ficaram feridos.

Júlio Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família, explica que a unidade da zona oeste já apresentava sinais de  problemas há meses. “Infelizmente o Estado e os funcionários não têm estrutura para administrar uma situação de rebelião dentro da instituição. E quando falo em funcionário nas limitações, emoções das pessoas. Tanto o adolescente como o funcionário se tornam vítimas num sistema errado e que não tem demonstrado eficácia no trato dos adolescentes (em conflito com a lei)”, afirma.

O presidente da comissão da OAB ressalta que mesmo que os processos sejam abertos, seus resultados não são divulgados depois de concluídos. “Eles costumam abrir processos administrativos, mas a conclusão destes processos jamais é revelada. É importante que tenhamos transparência maior da instituição e depois das investigações, que através de relatórios públicos divulgue-se o que foi apurado e as causas dos motins e o que tem gerado insatisfação por parte dos internos”, disse Ariel, indicando uma forma de melhorar o atendimento aos menores infratores e sua recondução à sociedade.

Ouça aqui a reportagem de Anelize Moreira.