“Buscar lucro é incompatível com trabalhos sociais e socioeducativos”, avalia o advogado Ariel de Castro Alves sobre a possibilidade de parceria público-privada, defendida pelo governador de São Paulo, para a Fundação Casa
Em ordem de serviço, a instituição passou a proibir o uso de espelhos e procedimentos que obrigavam o interno a saltar e agachar nu. Decisão ocorreu menos de um mês após abertura de procedimento da Defensoria
MP 927 é citada em e-mail a funcionários contaminados exigindo que provem o contágio no trabalho
O advogado Fernando José da Costa é o novo secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo. Para Ariel de Castro Alves, “alguém que não acredita no ECA e nas medidas socioeducativas pode representar um retrocesso”
Deputados protocolam PL para aplicação e execução de medidas socioeducativas durante a pandemia. E cobram respeito à proteção das crianças e adolescentes
