As informações de estoques nas farmácias da rede pública, como nos postos de saúde, terão de ser atualizadas a cada 15 dias
Presidente assinou três decretos para aperfeiçoar a Lei de Acesso à Informação e consolidar diretrizes a serem seguidas pelo Executivo federal
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove e recebe inscrições para a jornada de quatro aulas sobre a lei que inclui o cidadão na fiscalização do poder público
Governador tucano Rodrigo Garcia será notificado a suspender sigilo nas renúncias fiscais do estado. Em 2023 serão R$ 81,3 bilhões só de ICMS
“Enquanto Bolsonaro tenta destruir a Cultura, estamos fazendo nosso papel, que é defendê-la e ampliar transparência”, disse o relator da matéria, Alexandre Padilha (PT-SP)
Pedem ainda que neste momento o Congresso analise apenas matérias sobre a Covid 19 e que os dados das votações nominais, a distância, sejam disponibilizados
Presidente também determinou que os pedidos de informação não terão direito a recursos, caso sejam negados
