Delegação cumpre agenda na região metropolitana do Rio até sexta-feira para coletar dados e informações. Em três anos, esses grupos cresceram 270% no país

Placar no Supremo Tribunal Federal está em 5 a 4, com maioria em favor dos usuários. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia

Decisão de ministro do STF tem motivação em uma ação na qual o PT questiona a constitucionalidade do modelo educacional

Benefício vai contemplar a partir de dezembro famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único ou que possuam membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Elas respondem por 70% das 37 lideranças comunitárias em Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Peruíbe. A maioria (62%) atua há mais de 20 anos

Ministro disse que usuário não deve ser tratado como delinquente, mas defendeu penas atuais como as “socioeducativas’. Placar está em 5×4 pela descriminalização do porte de maconha. Julgamento deve ser retomado na semana que vem

Até a suspensão do julgamento, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, havia 5 votos favoráveis e 3 contrários à legalização do porte de pequenas quantidade, mas apenas de maconha

Em maio, o ministro acolheu ação do Psol e derrubou medida do CFM que proíbe um procedimento básico na interrupção da gestação a partir da 22ª semana. A decisão, que motivou a apresentação do “PL do estuprador”, tem oposição no conselho médico paulista

Segundo reportagem, presidente do banco, Youssef Lahrech, enviou nota aos funcionários afirmando que postagem da diretora, agradecendo convite da produtora de extrema direita, não viola o código de conduta da instituição