São Paulo – Movimentos indígenas realizam ato hoje (14), às 16h30, no vão livre do MASP, na avenida Paulista, para marcar os 20 anos do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no último dia 9, e denunciar ataques sistemáticos contra o direito dos povos indígenas, principalmente em relação à questão da demarcações terras.

Indefinições na política de demarcação tem levado a um agravamento dos conflitos e da violência contra os índios, em especial nas áreas do Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rio Grande do Sul, que registraram ataques e assassinatos de lideranças a mando de fazendeiros e madeireiros.

A mobilização conta com a participação de organizações como a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste). Em nota, as entidades cobram maior celeridade por parte do executivo federal nas demarcações e denunciam manobras por parte da bancada ruralista no Congresso, que querem que a atribuição pelas demarcações das terras passe do executivo para o legislativo, criando dificuldades ainda maiores.

Os movimentos acusam também o Judiciário de “interpretações reducionistas” na avaliação da ocupação de territórios tradicionais, fragilizando direitos consolidados pela Constituição.

As organizações indígenas se posicionaram contrárias à Agenda Brasil, plano proposto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, dentre outras medidas, defende a revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas para compatibilizá-las com atividades produtivas, como a mineração, e a simplificação no licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC.

Mais especificamente, as lideranças indígenas reivindicam a demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã, no município de São Paulo, e a garantia da efetivação dos direitos originários na Terra Indígena Jaraguá, já demarcada pelo Ministério da Justiça, e que aguarda a demarcação física da área pela FUNAI.