São Paulo –  Com o maior volume de recursos para crédito já oferecido, os agricultores familiares terão à disposição, na safra de 2012/2013, um valor de R$ 18 bilhões. Na safra passada, o montante oferecido foi cerca de R$ 16 bilhões. Apresentado hoje (4) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o Plano Safra para Agricultura Familiar oferece programas específicos para agricultores em regiões de estiagem, além de oferecer empréstimos a juros mais baixos que na última safra.

“Quando falamos em agricultura familiar, estamos falando em 4 milhões e 300 mil unidades de produção, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais existentes no nosso país. E responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros diariamente”, destacou Pepe Vargas.

Para custear a lavoura, a faixa limite de crédito, antes de R$ 50 mil, passará para R$ 80 mil. No plano anterior, o produtor que solicitava crédito na faixa mais alta, de R$ 20 mil a R$ 50 mil, pagava juros de 4,5% ao ano. O novo plano reduziu os juros para 4% para quem captar de R$ 20 mil até R$ 80 mil.

No Programa Nacional para Agricultura Familiar (Pronaf) Cooperativas, o limite de crédito cresce de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões e passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões.

Na questão da proteção de renda dos trabalhadores rurais, o seguro da agricultura familiar passa a cobrir até R$ 4 mil da renda mais 100% do valor financiado pelo Pronaf Custeio. Outra ação reforçada pelo governo é o Garantia-Safra, que cobre perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por estiagem ou enchentes no Semiárido (região Nordeste, norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo).

O seguro será pago ao agricultor familiar quando há perda da safra igual ou superior a 50% da produção no município em que vive. O número de cotas disponíveis para adesão passa de 740 mil para 940 mil e o valor de cobertura aumenta para R$ 680,00, pagos em cinco parcelas.

“Proteger a renda dos agricultores familiares, garantir que tenham condições de renda sustentável é o cerne do programa de agricultura familiar. E a cada ano colocamos mais um tijolo por meio de um diálogo sistemático com os agricultores e com movimentos camponeses”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff.

Aquisição

No Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, o governo federal anunciou que as compras de órgãos públicos priorizarão o comércio com agricultores familiares e cooperativas. Hospitais públicos, restaurantes de universidades e o sistema prisional serão abastecidos com produtos da agricultura familiar. A medida sinaliza o intuito do governo em fortalecer as medidas de compras sustentáveis.

Dilma afirmou que as compras para órgãos públicos não afetarão os 70% dos alimentos consumidos pelo brasileiro que vêm da agricultura familiar. A presidenta considerou que as compras públicas serão uma maneira de garantir que uma parte dessa porcentagem não corra riscos de mercado.

“Eu até não precisaria reiterar minha posição quanto ao PAA, porque eu sei como agricultores familiares têm muito interesse nesse processo, mas eu queria dizer também que nós temos muito interesse na expansão doo PAA para as escolas. E que os agricultores sejam os grandes fornecedores. Porque diminui o custo de distribuição, e o agricultor familiar sempre está no entorno da escola”, enfatizou.