São Paulo – Por mais que muitos países estejam longe de cumprir os oito Objetivos do Milênio, conhecidos como ODM, principalmente no que se refere ao combate à fome e à pobreza extrema, o estabelecimento de novas metas a partir de 2015 só será feito quando os parâmetros iniciais tiverem sido cumpridos. O coordenador de Projetos Especiais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Olavo Perondi, garante que esta foi uma condição colocada pelo Brasil nas negociações com os outros países-membros da ONU por conta da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho no Rio de Janeiro. 

“Fala-se muito em desenvolvimento sustentável. Falava-se muito até em desenvolver os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em substituição aos Objetivos do Milênio, mas o Brasil teve um papel importante para que, pelo menos até 2015 se mantivesse a estratégias dos Objetivos do Milênio. Inclusive uma das propostas dos Objetivo do Desenvolvimento Sustentável será atingir os oito Objetivos do Milênio, justamente para não ter essa ruptura”, revelou em entrevista à Rede Brasil Atual.

Perondi considera que o Brasil tem uma boa condição na hora de negociar, já que cumpriu boa parte das metas e terá garantido todas até 2015. São objetivos colocados em plano global, com tentativa de redução da extrema pobreza, de melhora das condições de vida da população mais pobre e de promoção da igualdade de gênero. Segundo relatório divulgado esta semana pela ONU, o planeta caminha para cumprir três das oito metas – as demais estão em situação cada vez mais difícil, e dependem basicamente de boa vontade dos governos. 

De boa vontade também dependem as metas que serão estudadas a partir deste ano e colocada em marcha em 2015. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem levar em conta questões ambientais, sociais e econômicas. 

Confira a seguir trechos da entrevista.

Qual o balanço do trabalho brasileiro quanto aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?

Em relação aos Objetivos do Miênio, o Brasil tem sido uma referência no mundo por ter feito várias políticas públicas que permitiram ao país atingir todas as metas, com destaque para a primeira, que é erradicação da pobreza extrema, inclusive, além de atingir a meta da ONU, ele propôs metas mais ousadas. A meta da presidenta Dilma agora é erradicar a fome. Esses avanços foram ancorados por políticas públicas sólidas, como o Bolsa Família.

Em relação ao objetivo número dois, o Brasil tem bons índices, a meta foi cumprida com o ingresso das crianças na escola. Mas tem um desafio que é a manutenção das crianças nas escolas. Na área do terceiro objetivo, que é a questão da desigualdade de gênero e a valorização da mulher, temos a Secretaria de Política para as Mulheres, também a conquista da Lei Maria da Penha, mesmo que essa última ainda não tenha sido muito bem utilizada, mas é um marco legal importante.

Na mortalidade infantil já atingimos a meta da ONU, que é, para cada mil nascimentos, o indíce de mortalidade seja de 17,8 e nosso índice é de 15,6. Na questão da mortalidade materna nós temos bons resultados, mas ainda temos dificuldades com a questão da morte de gestantes.

No objetivo seis, que é o combate a AIDS e outras doenças, como a malária, também temos bons resultados. Inclusive o Brasil é exemplo para muitos países. No objetivo sete, que é melhorar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, nós temos na questão ambiental duas frentes, uma é a redução do desmatamento e a outra é a questão do saneamento básico, que é a âncora dos resultados. O saneamento traz outras questões importantes, como aumentar o acesso a água potável, bem como a melhoria da vida nas favelas.

E o objetivo oito, que é todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento, nosso intuito é o estabelecimento de parcerias. Criamos o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que é uma forma forte de trabalhar com vários segmentos da sociedade. 

Qual a estratégia daqui por diante?

Se eu pudesse dizer como está o Brasil, o Brasil está bem. Temos problemas pontuais porque, por exemplo, se formos nas grandes cidade, nos bolsões de pobreza, ou em alguns dos municípios do interior, ainda temos altos índices de mortalidade, problemas de saneamento, acesso à água, entre outros.

A nossa meta aqui no governo é continuarmos a trabalhar firme até 2015. E a nossa estratégia agora é o que chamamos de municipalização. Isso significa que precisamos ir com a estratégia de atingir os objetivos do milênio lá nos municípios. A ideia não é ‘prefeituralização’. É mobilizar a partir da prefeitura, as universidades, os movimentos sociais, as igrejas e as pessoas que estão, de fato, vivendo numa realidade mais próxima.

A estratégia é atingir os objetivos para todos. É municipalizar, levando essa propostas para os municipios. Com dois movimentos, oferecendo as políticas públicas ao municÍpio e, do outro lado, conscientizar a população para que ela reivindique recursos. Não queremos atingir os objetivos do milênio pautados em caridade e filantropia, queremos fazer politica pública.

O que percebemos é que já nos primeiros paragrafos do documento final da Rio+20 aborda-se a questão do combate à fome, do combate à pobreza extrema. Há dedo do Brasil e dos países em desenvolvimento na inserção da questão social ?

O documento final diz que a erradicação da pobreza é o maior problema que afronta o mundo e que é uma condição indispensável para o desenvolvimento sustentável. E, sim, foi uma influência do Brasil. E todos sabem que a pobreza e a fome hoje são situações que não se podem pensar em outra coisa antes de resolver esses problemas.

Fala-se muito em desenvolvimento sustentável. Falava-se muito até em desenvolver objetivos de desenvolvimento sustentável em substituição aos objetivos do milênio, mas o Brasil teve um papel importante para que, pelo menos, até 2015 se mantivesse as estratégias dos objetivos do milênio.

Nós entendemos que só se pode falar em outro patamar quando se resolve o problema básico da fome. No número cinco do relatório final da Rio+20 a ONU fala em “reafirmamos nosso compromisso para fazer o possível em acelerar o alcance dos objetivos do milênio, incluindo até 2015”.

Isso mudou a compreensão sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável?

Um dos temas que se coloca com forte apelo são os objetivos do desenvolvimento sustentável. Qual é a nossa posição? Nós entendemos que, sim, os objetivos do desenvolvimento sustentável são importantes, até porque a sustentabilidade se pauta em três grandes pilares: a sustenbilidade ambiental, a social e a econômica. A sustentabilidade é importante, pois sabemos que não podemos resolver todos nossos problemas e não termos um planeta sadio para vivermos. Essa é a questão fundamental.

Os objetivos do desenvolvimento sustentável são bem-vindos e são certamente o próximo passo. Eu diria que são o segundo passo dos objetivos do milênio. Tendo as condições básicas e primárias de sobrevivência, você consegue atingir todas as outras.

E agora a própria ONU também considerou que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável também se pautam na questão social, um dos pilares da sustentabilidade, porque senão a gente parte pra um discurso muito ambientalista e esquece o ser humano. E não podemos. Mas é verdade também que o ser humano precisa de condições para sobreviver. E hoje temos sinais claros na natureza que o ser humano exaure os recurso naturais, que o ser humano precisa pensar diferente na questão das fontes de energia, por exemplo.

Então é isso que vai pautar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, pois ficou decidido que trinta especialistas se reunirão e apresentarão uma proposta até o final de 2013. Inclusive uma das propostas dos Objetivos do Desenvolviemtno Sustentável será atingir os oito Objetivos do Milênio, justamente para não ter essa ruptura.