São Paulo – O Club Athletico Paulistano, um dos mais tradicionais da elite paulistana, recebeu uma advertência da Secretaria de Justiça do governo estadual por discriminação sexual. O clube localizado nos Jardins, bairro nobre da capital, recusou o pedido de um sócio homossexual para que seu parceiro fosse reconhecido como dependente.

A discriminação atingiu o médico patologista Ricardo Tapajós, que desde 2009 tenta incluir seu parceiro, Mário Warde, e sua filha como sócios do tradicional clube. Os conselheiros do Paulistano indeferiram o pedido em agosto de 2010, levando o médico a buscar a Justiça.

Em fevereiro deste ano, a Justiça foi a favor do médico e determinou que o clube incluísse seu parceiro e a filha como dependentes em seu título familiar. Na decisão, o magistrado responsável ressaltou que o sexo das pessoas “não se presta como fator de desigualação jurídica”.

A decisão, publicada no Diário Oficial do Executivo no dia 28 de junho tomada pela secretária de Justiça e Defesa de Cidadania Eloísa de Sousa Arruda revogou uma absolvição obtida pelo Paulistano em primeira instância. A condenação é baseada na Lei Estadual 10948, de 2001, que pune a discriminação sexual no Estado de São Paulo. Caso seja flagrado em novas irregularidades, o clube pode sofrer sanções mais graves, como multa de R$ 18.440 a R$ 55.320 (multiplicável por dez, dependendo do porte de estabelecimento), suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias ou cassação permanente.

O Paulistano afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não vai se manifestar sobre a decisão.