Pela Reforma Agrária

MST vai cumprir decisão da Justiça e sair pacificamente de fazenda da Cutrale em SP

Cerca de 300 pessoas ocupavam a área de desde domingo. Incra garante que terras são públicas e foram griladas

São Paulo – Cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem deixar amanhã (5), nas primeiras horas do dia, a fazenda Santo Henrique, nos municípios de Iaras, Borebi e Lençóis Paulista, interior de São Paulo. A Justiça de Lençóis Paulista determinou a reintegração de posse na noite de ontem e deu 24 horas para a saída dos sem-terra, que ocupavam a fazenda desde o último domingo.

A área é sede de uma das fazendas da Cutrale, a maior produtora de suco de laranja do mundo. “Vamos sair tranquilamente. E quinta realizaremos um ato em Bauru”, afirma Delwek Matheus, da coordenação nacional do MST.

Esta é a quarta ocupação da área desde 2009. Os sem-terra denunciam o uso excessivo de agrotóxicos na produção das frutas e a grilagem de terras públicas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que a fazenda está em um terras griladas da União e tenta retorná-las desde 2006. Em 2007, órgão obteve na Justiça decisão favorável, mas a Cutrale conseguiu liminar que suspendeu a reiteração de posse.

Segundo o Incra, a Santo Henrique era uma das fazendas que integrava o Núcleo Colonial Monção, projeto de colonização do governo federal iniciado em 1910 para imigrantes de várias nacionalidades. Essas fazendas somavam aproximadamente 40 mil hectares, abrangendo os municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara. Ao todo, o Incra já ajuizou mais de 50 ações judiciais que totalizam aproximadamente 17 mil hectares a serem retomados para a União.

“A Cutrale está usando essas terras que são púbicas sem pagar por elas, sem pagar impostos, explorando mão de obra barata e tudo isso com dinheiro público”, diz Delwek. Segundo ele, parte dos equipamentos usados na fazenda foi adquirida com linhas de financiamento públicas.

Em 2011, pelo menos nove pessoas ligadas ao MST foram presas ao final da segunda ocupação da fazenda. Elas chegaram a ser acusadas por saque e vandalismo, mas o inquérito foi anulado por falta de provas.

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