São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) divulgou nesta quinta-feira (20) balanço da 26ª jornada de lutas e reafirmou apoio ao governo Lula. A avaliação é positiva após mobilizações em 18 estados desde o início do mês e o avanço no diálogo sobre a reforma agrária com órgãos do governo.

“Esta Jornada serviu para reafirmarmos nosso compromisso com a luta como uma forma de negociação. E o apoio ao governo, ao presidente Lula, à democracia e às lutas pelo programa de mudanças sociais que venceu essa eleição”, disse Ceres Hadich, da direção nacional do MST.

A jornada é realizada em memória dos 21 trabalhadores assassinados em Eldorado dos Carajás, assassinados por policiais em 17 de abril de 1996, no Pará. As ações nos estados incluem audiências públicas, ações de solidariedade com distribuição de alimentos e plantio de árvores, entre outras atividades. Nesta semana foram feitas duas ocupações de terra, somando 29 desde o início deste ano.

Nesse período, a direção nacional se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária  (MAPA) e Secretaria-Geral da Presidência.

“Nossa impressão geral é de abertura do governo para atender nossa pauta, com o governo abrindo negociação e criando grupos de trabalho para atendê-la”. É o que disse Ceres sobre o retorno das pautas apresentadas pelo movimento após a paralisação da reforma agrária nos últimos anos. “A nossa avaliação é que a jornada foi vitoriosa.”

Diálogo permanente com o governo

Na avaliação da dirigente, apesar da tentativa de criminalização da luta dos trabalhadores sem terra, as famílias se mantiveram mobilizadas em todo país. “Em toda nossa história, só conseguimos conquistas com muita luta e este ano não foi diferente.”

Segundo ela, a intenção do movimento é manter o diálogo com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O MDA e a Secretaria-Geral da Presidência assumiram o compromisso de lançar em maio um plano de reforma agrária, com medidas, metas e um cronograma”, destacou.

Segundo o MST, houve sinalização positiva quanto à reivindicação de avanço na reestruturação do órgão para retomada da reforma agrária. E também da possibilidade da criação imediata de novos assentamentos, bem como na retomada de processos de aquisição e/ou desapropriação de terras.

O mesmo referente à pauta das nomeações de novos superintendentes regionais do Incra. Ainda não foi designado responsável para os estados de Rondônia, Roraima, Alagoas, Tocantins, Amazonas e Amapá e Minas Gerais.

O movimento também obteve sinalização positiva quanto à regularização de famílias ocupantes de lotes de reforma agrária. É o caso de filhos e filhas de pais assentados já falecidos. E de famílias acampadas ainda sem a Relação de Beneficiários homologada, dentre outras condições passíveis de regularização.

Retomada da educação na reforma agrária

Outro avanço foi em relação a habitação em áreas rurais e a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em encontro com a Conab, o Movimento teve retorno de sua pauta referente à garantia de orçamento e estruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Já a Anater se comprometeu a dialogar com as organizações do campo para a construção de uma proposta de assistência técnica e extensão rural. Objetivo é atender às necessidades, especificidades e diversidades regionais e de públicos.

A agência sinalizou afirmativamente também em relação à formação e qualificação de extensionistas rurais. E para uma maior integração entre a assistência técnica e profissionais formados pelo Pronera.

O ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu representantes do MST. Na pauta, a ampliação do orçamento para a educação do campo, a retomada de obras de construção de escolas paralisadas nos últimos anos e a construção de uma política de alfabetização de jovens e adultos em áreas rurais. Segundo o movimento, houve compromisso do ministro, que se propôs a criar grupos de trabalho para acompanhar a execução.

Ainda nesta quinta (20), o lieranças do MST se reunirão com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério da Cidadania (MDS) e do Ministério da Fazenda.

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Redação: Cida de Oliveira