São Paulo – A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (16) que revogou medida do governo Bolsonaro que permitia a extração de madeira em Terras Indígenas (TIs). A Instrução Normativa (IN) editada em dezembro passaria a valer a partir de hoje.

A IN 12/22, direcionada à Funai e ao Ibama, previa o chamado “manejo florestal sustentável com caráter comunitário” em territórios demarcados. O texto previa que tanto organizações indígenas, quanto “organizações de composição mista” poderiam executar a exploração de madeira. Ou seja, na prática, não indígenas poderiam participar da atividade.

Na ocasião, a bancada do Psol chegou a entrar com uma ação no Ministério Público Federal (MPF), contestando a liberação da exploração de madeira nos territórios indígenas.

Em 20 de dezembro, o MPF então deu 10 dias de prazo para que os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e da Funai, Marcelo Xavier, apresentassem estudos técnicos que justificasse a medida.

Sob Bolsonaro, o desmatamento nas TIs aumentou 157%, de acordo com levantamento do Instituto Socioambiental (ISA). Pelas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara, reafirmou o compromisso do Ministério dos Povos Indígenas com a proteção dos territórios indígenas.

Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) January 16, 2023