São Paulo – O retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) foi o destaque da semana. Ele discursou como um dos principais líderes do Sul Global, mas dirigiu seu recado também aos países ricos. Lula aproveitou a reunião dos chefes de Estado para dizer que “o mundo está cada vez mais desigual”. Repetida por 18 vezes, desigualdade foi a mais utilizada pelo presidente Lula. 

“Os 10 maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade”, afirmou. Lembrou ainda que a fome foi tema central de seu discurso há 20 anos e que hoje ela atinge 735 milhões de pessoas. 

Disse que é preciso “vencer a resignação”, que nos faz aceitar “tamanha injustiça” como “fenômeno natural”. E cobrou: “Para vencer a desigualdade, falta vontade política daqueles que governam o mundo”. Nesse sentido, Lula afirmou que o combate à desigualdade “requer incluir os pobres nos orçamentos nacionais e fazer os ricos pagarem impostos proporcionais ao seu patrimônio”.

A campanha Tributar os Super-Ricos classificou o discurso de Lula como um “apelo pelo humanismo”. “A concentração de renda e patrimônio gera flagelo mundial. Se a riqueza é partilhada, ricos continuariam ricos e miseráveis poderiam ter melhores condições de vida”, afirma o movimento, em postagem nas redes sociais.

Nesse sentido, a campanha lembra que o Brasil lidera o ranking da desigualdade mundial. Quase metade da riqueza do país (48,4%) está nas mãos de apenas 1% da população, de acordo com o relatório Global Wealth Report 2023 publicado recentemente.

Imposto como instrumento 

Assim, defende que os tributos são instrumentos para promover a igualdade. “Mas para mudar as regras, o Congresso tem que aprovar. E lá os mais ricos têm maioria entre os parlamentares que defendem seus privilégios”, alerta a campanha. “Promover a igualdade e proteger o meio ambiente deve ser mantra e regra para salvar a espécie e o planeta. Para isso é preciso vontade política, como apontou Lula. Aqui e em toda parte!”

Assim, a personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, que representa a luta por justiça fiscal no país, ressalta o papel do Congresso Nacional no combate às desigualdades. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acompanharam pessoalmente o discurso de Lula na ONU.

No início do mês, Lula assinou uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista), conhecido como fundos dos “super-ricos”. Também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que tributa os investimentos de brasileiros no exterior – os chamados fundos offshore. Niara cobra que Lira e Pacheco deem andamento às propostas que tributam os privilegiados que enriquecem às custas de quem paga imposto.