São Paulo – De 18 a 28 de março, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Detenção Arbitrária visitará o Brasil pela primeira vez, a fim de avaliar a situação de privação de liberdade no país. Nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, os peritos vão se reunir com integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de organizações sociais.

O grupo visitará prisões, delegacias e instituições psiquiátricas de cinco cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza e Campo Grande. O relatório final da visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014, em Genebra (Suíça).

Histórico

O Grupo de Trabalho que investiga alegações de privação de liberdade foi estabelecido em 1991, pela antiga Comissão de Direitos Humanos da ONU. Composto por cinco especialistas na área de direitos humanos, o grupo tem por objetivo investigar casos de detenção supostamente arbitrária, além de solicitar e receber informações de governos e o sociedade. Ao fim das investigações, o grupo deve apresentar um relatório completo ao Conselho da ONU.

Os integrantes desse GT, com mandato até o fim deste ano, são Malick El Hadji Sow (Senegal), Roberto Garretón (Chile), Vladimir Tochilovsky (Ucrânia), Mads Andenas (Noruega) e Shaheen Sardar Ali (Paquistão).