São Paulo – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou hoje (29) uma série de infográficos analisando as propostas sobre mobilidade urbana dos candidatos à prefeitura de São Paulo. Como base, o instituto utilizou a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), que prevê diretrizes para políticas públicas na área. Apenas o candidato Fernando Haddad (PT) cumpre todos os pontos da lei.

De acordo com o pesquisador de mobilidade do Idec, Rafael Calabria, a lei “preza pela vida e prioriza de forma clara e explícita os modos coletivos e ativos de locomoção, ou seja, transporte público, bicicleta e a pé”. O instituto ainda ressalta que “a garantia de direitos essenciais, como saúde, educação, lazer e cultura, está diretamente ligada à capacidade de deslocamento nas cidades”.

O primeiro ponto verificado pelo Idec diz respeito às velocidades em vias para automóveis. “Velocidades adequadas são o primeiro passo para garantir a segurança nos deslocamentos”, afirma. Neste quesito, além de Haddad, Luiza Erundina (Psol) e Ricardo Young (Rede), possuem propostas adequadas, que seguem a atual política petista de redução dos limites. Já Marta Suplicy (PMDB), Celso Russomanno (PRB), João Doria (PSDB) e Major Olímpio (SD) não seguem as diretrizes da lei, afirmando que vão “rever”, “revisar”, ou “voltar ao que era antes” as velocidades máximas.

Sobre a fiscalização no trânsito, para assegurar o cumprimento das normas de proteção à vida, apenas Haddad possui um discurso adequado à legislação. “Não considero a multa uma punição ao motorista mas ao infrator”, afirma o petista em campanha. Erundina não se manifestou sobre o tema. Já os outros candidatos falam em uma suposta “indústria da multa”, e afirmam em campanha que vão reduzir a fiscalização. “Tendo a segurança das pessoas como princípio e direito, a lei valoriza a melhoria da capacidade de fiscalização dos órgãos públicos”, afirma o Idec.

“Não considero a multa uma punição ao motorista, mas ao infrator”, afirma Haddad

Sobre as faixas exclusivas para o transporte público, os candidatos aprovam a ampliação da malha, exceto pelo tucano João Doria, que pretende “reestudar” as faixas, enquanto outros candidatos afirmam que darão seguimento à política de corredores.

Já sobre as ciclovias, Haddad, Erundina e Young pensam em expandir a rede, o que está de acordo com a legislação brasileira por garantir a segurança e possibilitar o desenvolvimento sustentável da cidade. Outros candidatos são contraditórios no discurso. Doria já afirmou em campanha que pretende estimular o uso da bicicleta. Em contrapartida, o tucano já afirmou que ciclovias “atrapalham o comércio”. Marta e Russomanno seguem a mesma retórica, já Major Olímpio afirma que pretende rever o modelo.

Confira os demais pontos levantados pelo Idec: