São Paulo – O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, afirmou na noite deste sábado (9) que a empatia é a essência dos direitos humanos. O titular da pasta fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão por conta do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado neste domingo (10). Silvio Almeida usou o espaço também para enumerar ações que o governo Lula tem feiito desde o início do ano para melhorar a vida das pessoas mais necessitadas.

“Sabe quando a gente olha alguém que está sofrendo, passando por alguma humilhação ou privação, e sente um incômodo, uma angústia? O nome disso é empatia. Eu diria que aí que está a essência dos direitos humanos: a capacidade de se importar e de querer cuidar das pessoas. Se pudéssemos resumir o significado dos direitos humanos em duas palavras estas seriam: respeito e cuidado”, afirmou o ministro.

Humanidade ameaçada

Silvio Almeida acrescentou que a humanidade está diante de crises nos campos climático, econômico, político e social. Afirmou que eles se agravam quando combinados, jogando “milhões de pessoas no desespero” e colocando em risco a sobrevivência humana. “Diante da crise, muitos escolheram excluir, abandonar os mais fracos. E essa escolha não tem futuro, porque o futuro, meu amigo, minha amiga, está em imaginar, fabular, criar um mundo onde caibam todas e todos nós.”

Governo Lula

O ministro finalizou o breve pronunciamento citando ações que o atual governo Lula tomou em seu primeiro ano para “fazer a diferença na vida de gente que é muitas vezes esquecida. Intensificamos a proteção das crianças, adolescentes e suas famílias. Projetamos para as pessoas com deficiência uma vida sem limites. Criamos políticas para a população em situação de rua. Voltamos a enxergar as pessoas idosas. Mapeamos soluções para que pessoas encarceradas possam projetar alguma esperança na vida. Passamos a olhar com o merecido respeito a população LGBTQI+. Combatemos a violência e a intolerância religiosa, e lutamos pela memória, a verdade e a justiça.”

75 anos

A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo. Foi firmada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial e com o mundo divido entre socialistas e capitalistas. O documento prevê, de forma geral, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades. Trata-se do documento mais traduzido no mundo, alcançando 500 idiomas e dialetos.

No Brasil, a declaração foi incorporada à legislação na Constituição Federal de 1988, garantindo a todas as pessoas os direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, entre outros. “Direito é direito. Não pode ser confundido com uma série de privilégios, e tem que se aplicar a todo mundo. Não pode se aplicar somente a alguns, senão não é direito, é privilegio”, afirma a diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery.

Celebre conosco 75 anos de transformação!
Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) surgiu como farol após a Segunda Guerra Mundial, reafirmando que todos nascem livres e iguais
em dignidade e direitos, e a jornada pelos direitos humanos continuou… 🌍

— Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mdhcbrasil) December 9, 2023

“Quando a gente fala em direitos para todos e na implementação da Declaração Universal, tem que entender que tem um caminho gigantesco a percorrer porque a gente está em um país em que tem miséria, em que tem fome, em que tem violência, em que tem uma família que tem um adolescente ou jovem negro que pode não voltar para casa simplesmente por ser um jovem negro, por ser um jovem periférico, por ser jovem morador de favela. A gente não está falando em implementação de direitos, a gente está falando que a gente está muito distante”, acrescenta Alexandra Montgomery.

Demandas brasileiras

A Anistia Internacional Brasil destaca algumas das demandas para a garantia dos direitos humanos no país. Entre elas, a erradicação do assassinato de jovens negros por forças de segurança pública, da violência baseada em gênero e do feminicídio e a garantia da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos e ambientalistas.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, uma média de 17 pessoas foram mortas pela polícia por dia, um total de 6.429 casos. Desse montante, 99,2% eram homens e 83,1%, negros. Sobre violência contra mulheres, segundo o Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher foi morta a cada seis horas ano passado. Foram 1.437 vítimas de feminicídio no ano.

Militância sob ameaça

O Brasil é o quarto país do mundo que mais mata defensores de direitos humanos e ativistas do meio ambiente e do clima. Houve um aumento de casos de assassinatos, ameaças, perseguições de camponeses, povos da floresta, indígenas e comunidades tradicionais nos últimos anos. Foram 2.018 casos ano passdo contra 1.338 em 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.

Medidas

A Anistia aponta ações do poder público. Entre elas, a definição explícita, em leis e regulamentos, da responsabilidade dos comandantes e outros superiores por conduta ilegal da polícia e proibição explícita da discriminação racial. Também o aprimoramento de canais de atendimento e delegacias da mulher visando atendimento humanizado e baseado em princípios de direitos humanos e da não revitimização. Sugere, ainda, a revisão do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e sua regulação, para garantir ampla participação social e que as medidas protetivas contemplem demandas individuais e coletivas, além de uma perspectiva racial e de gênero.

*com informações da Agência Brasil